Movimento GLBT quer que homofobia seja crime

HC. Execução penal. Progressão de regime. Constatação de estar preenchido o requisito subjetivo pelo juízo da execução.

Chega ao STJ parecer do MPF no pedido de liberdade de Nardoni e Jatobá

Mulher de Fernandinho Beira-Mar continuará presa

Suspensa a decisão que autorizava a comercialização exclusiva de medicamento contra câncer de mama

STF suspende decisão que mandou pagar aposentadoria superior a teto remuneratório de servidor

TJ nega direito de nomeação a candidatos

Processos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha não serão suspensos

Magistrado rejeita tese de constrangimento ilegal

Juíza manda Unimed custear cirurgia

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

É ilegal penhora de dinheiro em execução fiscal em caso de adesão ao PAES

Defensoria Pública pede progressão de pena a condenado sem exigência de exame criminológico

Violência X Segurança pública

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

Sentença que fixou o regime semi-aberto para o cumprimento da pena. Paciente recolhido sob regime fechado. Constrangimento ilegal configurado.

STJ garante abastecimento de posto de gasolina por companhia de gás