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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:30
'Não estou nem aí', afirma Barbosa sobre número de negros no Judiciário
As vésperas de sua aposentadoria, presidente do STF e do CNJ não demonstra preocupação com resultado do censo feito entre magistrados
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 15:30
Infratores da Maria da Penha podem receber tornozeleiras
Mulher também recebe um dispositivo, o qual avisa da presença do agressor e envia uma mensagem para uma central de monitoramento
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:15
OAB alega desrespeito e repudia postura do ministro JB
Ministro teria desrespeitado a OAB durante julgamento de processo que tratava da cessão de uso de sala especial nos órgãos do Poder Judiciário para uso permanente dos advogados
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 13:45
TRT derruba prática que era abusiva aos advogados
Quatro varas do TRT da 11ª Região não poderão mais exigir apresentação em juízo dos contratos de honorários advocatícios para fins de expedição de alvarás ou guias de retirada de forma individualizada
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 13:00
Desvios de conduta desafiam OAB
Processos disciplinares envolvendo advogados no Paraná chegam à casa dos 6,5 mil casos e expõem o descumprimento de preceitos éticos da categoria
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 11:00
OAB defende liberdade contratual entre cliente e advogado
É preciso ter respeito ao contrato firmado entre as partes. Só pode haver revisão de contrato se ficar demonstrado um dos vícios contratuais
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 10:00
OAB defende segurança jurídica
Tratar de infraestrutura é cuidar do desenvolvimento nacional e a OAB não poderia ficar distante disso
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:30
As ideias devem brigar, os ministros, não, diz presidente da OAB
Para Marcus Vinícius, o julgamento deve seguir sem adjetivações às diversas opiniões e correntes, próprias de um colegiado em tribunal constitucional de um Estado Democrático de Direito
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 12:00
OAB critica CNJ pela forma de implementação do PJe
Segundo Allemand, os sérios problemas que o PJe apresenta são culpa do CNJ, que em 2009 resolveu implantar o sistema sem ouvir ninguém, e convidou a OAB para participar do Comitê Gestor somente em 2011, quando o sistema já estava pronto nos gabinetes
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:30
Violar intervalo intrajornada importa pagamento integral
A supressão do intervalo intrajornada, ainda que parcial (por poucos minutos) ou verificado em poucos dias no mês, importa no pagamento do tempo mínimo de intervalo devido, como extraordinário
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 15:15
Acusado de assassinar família tem habeas corpus negado
Chacina teria sido motivada porque o criminoso queria comprar um terreno de propriedade das vítimas, que não estava à venda
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 14:45
OAB tem competência exclusiva para fiscalizar a profissão
CNJ reafirmou a competência da OAB tanto para a fiscalização do exercício da profissão quanto para processar eticamente o advogado
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 13:10
Ophir diz que eleições na OAB são exemplo de integração da advocacia
De acordo com o presidente nacional da OAB, o processo eleitoral é o momento em que a advocacia se revoa e busca o aperfeiçoamento da instituição
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 12:55
Recurso ordinário. Não contratação que se revela discriminatória.
Direito à formalização do contrato e a indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 11:30
Prefeito de município no Maranhão não pode retornar ao cargo
De acordo com a decisão do presidente do STJ, o pedido de suspensão de segurança só pode ser renovado perante o STJ se o tribunal de origem indeferir o pedido de suspensão
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 12:20
TJ nega HC de acusados por tráfico de 58 kg de maconha
Acusados foram condenados a três anos de reclusão após serem flagrados transportando a droga
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 17:30
Decretada prisão de Prefeito e afastamento do cargo
Prefeito e outras sete pessoas estariam envolvidos em fraudes em licitações e o recebimento de comissões em vendas superfaturadas de medicamentos ao Município
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2012 - 15:25
Habeas corpus. Execução penal. Progressão de regime carcerário.
Deferimento do regime aberto pelo juízo das execuções. Cassação pelo tribunal a quo. Falta de comprovação de trabalho.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 10:56
Criminal. Habeas corpus. Latrocínio tentado.
Progressão ao regime aberto. Concessão de prisão domiciliar.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 13:00
Secretário de Fazenda de Marília (SP) continua afastado do cargo
Denúncia acusa o secretário de ter recebido comissão ou gratificação indevida nos cargos que ocupava
