Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo

OAB-SP abre processo contra Buratti

OAB potiguar ingressa com representação contra juíza

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

Juiz determina busca e apreensão por sonegação fiscal

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Vivo do Paraná e Santa Catarina está sujeita ao fornecimento de dados de clientes à PF

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

TRE concede liminar e devolve tempo na TV a Maluf

Questões de Direito Econômico e Proteção ao Consumidor

Questões de Direito Econômico e Proteção ao Consumidor do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009.

Sentença anulada em grau de apelação. Paciente preso há quase quatro anos. Nova sentença ainda a ser proferida.

Prisão preventiva. Fundamentação. Parcial reiteração de pedido já apreciado pelo STJ.

Direito de apelar em liberdade. Paciente primário, sem antecedentes criminais e em liberdade quando da sentença condenatória.

HC. Inquérito policial. Trancamento. Pedido de arquivamento.

Livramento condicional. Falta grave ocorrida há mais de 01 ano.

Estelionato. Falta de Intimação do Defensor Dativo para o Julgamento de Apelação

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.