Acusado de matar vereador paranaense tem HC negado

AL cria comissão e quer atuação da OAB no caso de jovem presa

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

AGU abriu inscrições para vaga de procurador federal

Juíza é denunciada por barrar entrada de advogados no Piauí

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.

OAB: advogados reelegeram onze presidentes

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

Atipicidade conglobante e crime de fraude no pagamento por meio de cheque

Amaury Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Teófilo Otoni/MG, Professor de Teoria Geral do Direito Penal, UNIPAC - Teófilo Otoni/MG, Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal.

Câmara fixa remuneração de integrantes do CNJ

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que fixa a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em R$ 23.275, mesmo valor recebido pelos ministros dos tribunais superiores.

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Sibá critica OAB pela apresentação de notícia-crime contra presidente da República

Cartas de presos poderão ser interceptadas por razões de segurança

Presidente da OAB-RS defende mudanças no STF

OAB de Goiás cobra do Estado pagamento para dativos

Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet