Procon pode aplicar multa por prática de dumping

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

STJ suspende decisão que põe em risco descontinuidade do serviço de transporte público em Manaus

STJ suspende decisão.

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Telemar deve restabelecer imediatamente serviço de telefonia fixa ao município de Fortaleza

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

STJ concede alvará de soltura a empresário

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Mandado de segurança. Penhora de salário existente em conta-corrente bancária. Possibilidade.

STJ mantém anulação de concurso público no Paraná

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública