Home- busca: Origem
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 15:36
Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça
especiais e agravos em recurso especial que tratem de questão jurídica idêntica e estejam tramitando nos tribunais de origem ou no STJ.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 10:04
Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos
A decisão teve origem em ação renovatória proposta por uma loja de departamentos contra a locadora
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2018 - 10:05
Suspensa decisão da Justiça do Trabalho que manteve trâmite de ação sobre terceirização no transporte de carga
sobrestamento do processo na instância de origem, enquanto permanecer vigente a cautelar deferida na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 48.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 17:12
Marco Aurélio Mello determina quebra de sigilos bancário e fiscal do senador Aécio Neves
pessoas. Ministro quer que sejam investigadas a origem e o destino de recursos supostamente ilícitos.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 12:37
Em ofício a Sérgio Moro, Ordem dos Advogados do Brasil defende sigilo para honorários advocatícios
informações sobre a origem de honorários advocatícios "são invioláveis e devem ser resguardadas por força do sigilo profissional"
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 12:15
Honorários advocatícios devem ser tratados como crédito trabalhista em recuperação judicial
que resultem de sentença posterior, e, por sua natureza alimentar, devem ter o mesmo tratamento conferido aos créditos de origem trabalhista
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:55
Lei Maria da penha e ação penal: como ficou?
A finalidade deste artigo é demonstrar a origem da Lei Maria da Penha, e relatar o sofrimento
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 11:30
Prefeito de município no Maranhão não pode retornar ao cargo
renovado perante o STJ se o tribunal de origem indeferir o pedido de suspensão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Julho de 2012 - 11:25
USP. Vale-refeição. Jornada noturna. Devido.
e ao horário do intervalo intrajornada. Configurado, portanto, o direito ao recebimento do vale-alimentação na forma como deferido na origem.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Julho de 2012 - 13:45
Da atuação advocatícia x Lavagem de dinheiro
comprovada a origem lícita do dinheiro a ser utilizado para pagamento dos honorários advocatícios destes defensores.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 11:30
Tribunal escolhe novo juiz para atuar no caso Cachoeira
sua família. O juiz federal irá conduzir o caso, mas sem deixar o posto de origem
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 19:41
Facebook fecha perfil com nu artístico e pode ser processado
O perfil continha uma fotografia do famoso quadro do pintor francês Gustave Courbet "A Origem do
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 14:15
Justiça Federal no Rio julgará esquema de lavagem de dinheiro descoberto na Operação Vampiro
A investigação do escândalo na compra de hemoderivados deu origem a diversas outras, que foram
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:42
Banco deve pagar dano moral
O saque não poderia ter sido negado, já que ?não compete à gerência se certificar da origem do
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 13:28
Permitida retirada de equipamentos de controle de trânsito em Erechim
fiscalização eletrônica em comento, que sofre suspeita de vício de legalidade na origem e na execução
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 19:42
Decisão invalida cláusulas coletivas que flexibilizaram a jornada em turnos ininterruptos
Coletivo acolhido pela origem, e que fundamentou a improcedência do pedido de horas extras, é formal
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 18:56
Mulher de ex-juiz é condenada por lavagem de dinheiro
utilitários e os revendeu. Tal ato teria sido praticado com a finalidade de ocultar a origem ilícita do dinheiro
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 17:45
Ministros do TCU viajam para 'casa' com verba oficial
do cargo, que, em grande parte dos casos, é concentrada nos Estados de origem das autoridades"
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:51
STJ garante a servidora exonerada, diante da impossibilidade material de fruição do direito, indenização por férias não gozadas
o primeiro gozo de férias realizado perante o STJ decorreu de período aquisitivo exercido anteriormente no órgão de origem, e assim sucessivamente.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:32
Processual civil e tributário. Direito urbanístico. Ação anulatória de lançamento fiscal.
Na origem, cuida-se de ação ordinária ajuizada com objetivo de anulação de lançamento fiscal
