Direito à origem genética

Recursos extremos inadmitidos na origem.

Interposição simultânea de agravos para os tribunais superiores.

Extradição. Ordem de prisão. Origem.

Extradição - ordem de prisão.

A origem e missão do advogado

Definição e aspectos do profissional do direito, o advogado.

Processual civil. Recurso especial inadmitido na origem.

Decisão agravada não atacada.

Franchising - Da origem aos tempos atuais

Igor Reichow, Advogado e Consultor em franchising da Exattus Educação Profissional. Sócio do Escritório Bilhalva, Raupp & Reichow - advogados associados. Pós-graduando em Direito Processual - UCPel. Texto elaborado em 04/11/2006.

Origem histórica das excludentes de ilicitude

Trata o presente estudo das excludentes de ilicitude na legislação brasileira, desde o Período Colonial a atualidade almejando balizar os pontos relevantes do surgimento e evolução histórica das causas legais das excludentes de ilicitudes

Execução Fiscal. Exceção de Pré-executividade. IPTU

Prescrição pronunciada na origem

Prestação de serviço. Telefonia. Ação declaratória de inexigibilidade de cobrança de assinatura mensal.

Improcedência na origem.

Indenização. Morte de policial em razão do ofício

Conclusão da origem. Reexame

TST julga primeiro processo totalmente eletrônico desde a origem

O processo é originário doTRT-SC e desde o ajuizamento, na Vara do Trabalho de Navegantes, tramitou sem a utilização de papel

Cobrança de cheque não exige prova de origem do débito

Folha de cheque, por si só, comprova a dívida

Credor de cheque prescrito deve comprovar origem da dívida judicialmente

Ação monitória promovida pela autora em face da ré pretendendo o recebimento da quantia de R$ 87.721,91.

Em condicional, preso tem que informar origem sobre mudança

A origem da palavra Direito e algumas curiosidades

Por Paulo Schwartzman.

Projeto regulamenta perda de bens com origem ilícita

Brasil está atrasado na tarefa de adotar um instrumento eficaz para recuperar bens

A mulher frente a violência de origem religiosa

No que pese as discussões religiosas sobre a condição da mulher, fato é que seu papel na aldeia global mudou, tratando-se agora de sujeito de direito transformador de sua realidade, presente tanto na igualdade adquirida pelo movimento feminista na sociedade ocidental, quanto na sua atuação em movimentos libertadores com a Primavera Árabe

É desnecessário provar origem de cheque prescrito em ação monitória

A sentença foi proferida nos autos da Ação Monitória nº 325/07, interposta pela empresa Tractor Parts Peças e Implementos Agrícolas Ltda. em face do ora apelante.

IRPF. Isenção. Cegueira monocular constatada pelo Tribunal de Origem

Alegação de ausência de comprovação da moléstia grave. Necessidade de reexame de provas

Receptação dolosa. Materialidade e autoria demonstradas. Ciência da origem ilícita.

Negativa isolada do conjunto probatório. Dolo evidenciado pelas circunstâncias do fato.