STJ não pode julgar em recurso ordinário mérito de mandado de segurança extinto na origem

Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça julgar em recurso ordinário o mérito de mandado extinto na origem sem julgamento de mérito.

Habeas Corpus. Ausência de intimação pessoal da defesa. Nulidade. Ordem não conhecida no tribunal de origem.

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

Esposa de bancário interditado demonstra que não há prescrição contra o absolutamente incapaz

Ele sofria de esquizofrenia de origem laboral.

Paciente que teve o tímpano perfurado por erro médico será indenizado em R$ 90 mil

Excesso de cerume na origem do problema.

Habeas corpus. Peculato e falsidade ideológica. Alegação de suspeição do magistrado de primeiro grau.

Improcedência. Exceção rejeitada pela corte de origem.

Apelação Cível. Ação de reintegração de posse cumulada com perdas e danos

Procedência na origem. Reclamo dos réus.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação de Divórcio

Autos de Agravo de Instrumento na Origem.

Indenizatória. Cirurgia de estapedectomia (correção auditiva). Agravamento do quadro clínico pós-operatório.

Improcedência na origem. Irresignação da parte autora.

Nova Lei das Licitações: o impacto do "Vício de origem" nos Contratos Públicos

Juristas avaliam perspectivas relevantes com base na avaliação do TCU

Após STF suspender ações sobre expurgos, STJ determina remessa de processos às instâncias de origem

A decisão foi tomada pelo colegiado nesta quarta-feira (28), em questão de ordem apresentada pelo ministro Raul Araújo em recurso especial.

Em processo eletrônico, agravante não precisa juntar cópia de recurso na origem

A decisão é da Terceira Turma.

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

forma de comportamento dentro da sociedade brasileira, falar de sua origem e também de sua fonte no decorre deste trabalho de maneira detalhada.

Técnico de campo da Petrobras transferido para almoxarifado consegue retorno ao setor de origem

O técnico acionou a Justiça do Trabalho alegando que não se adaptou à nova função, pois, depois de décadas atuando na montagem de torres de telefonia, rádios e transmissores, foi transferido para uma atividade ociosa e para a qual não era habilitado

Pedido de agregação de efeito suspensivo a recurso especial interposto, mas ainda não admitido na origem.

Agravo regimental em medida cautelar. Recuperação judicial. Penhor sobre safras de cana-de-açúcar.

Tribunal de origem pode alterar valor de pensão mensal mesmo sem pedido expresso

o autor ajuizou ação de indenização por danos materiais e compensação por morais e estéticos contra um hospital, objetivando o pagamento de pensão mensal após ter realizado exame de ?colonoscopia? e sofrer uma queda no banheiro que resultou na perda de sua visão

Mantida remessa de recurso ao tribunal de origem em função de repercussão geral

sobrestados na origem, até que se ultime o julgamento dos recursos representativos da questão sujeita à

Procuradorias defendem autonomia administrativa da Funai para devolver servidores cedidos aos órgãos de origem

De acordo com eles, o Decreto nº 7.056/09, que autorizou a devolução, é supostamente ilegal, pois age com abuso de poder e desrespeito às origens étnicas.

Tributário. Vício. Ocorrência. Compensação e índice de correção. Matéria não debatida na origem.

Julgamento "extra petita" - Reconhecimento de erro no Julgado.