STF garante posse de conselheiro no Tribunal de Contas Paraibano

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Resolução nº 5, de 20 de março de 2006.

Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.

Deferida, em parte, ADI que questionava norma sobre vencimentos de procuradores da Paraíba

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

STJ não pode admitir recurso se matéria não foi prequestionada

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

Petrobras pode fazer licitação simplificada

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

Ausência de elemento informativo inviabiliza aferição de tempestividade de recurso

Se inexistir regra própria para definir prescrição administrativa, prevalece prazo geral