Gêmeas separadas no nascimento processam governo espanhol

Consumidor. Reparação de danos. Responsabilidade. Recall. Não comparecimento do comprador. Responsabilidade do fabricante.

Por falta de defesa prévia, acusada por tráfico de drogas consegue anular ação penal

Consumidor. Prestação de serviço. Responsabilidade objetiva. Legitimidade passiva. Denunciação da lide. Requisitos ausentes.

Servidor do Ministério Público quer continuar exercendo a advocacia

TJ isenta deficiente de ICMS

Israel reconhece adoção de criança por casal gay.

Israel reconheceu pela primeira vez a adoção de uma criança por um casal homossexual e lhe concedeu a nacionalidade israelense de um de seus pais, anunciou em Jerusalém a organização Nova Família, que acompanhou com seus advogados ao longo do processo.

Condenada instituição bancária por empréstimo inexistente.

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca da Capital e condenou o Banco Cruzeiro do Sul S/A ao pagamento em dobro de todos os valores consignados em proventos de aposentadoria e pensão por morte à Joaquim Oliveira de Paulo.

Lei proíbe uso de cerol em pipas e estabelece multa em MT

Não é possível cobrar taxa de água sobre terreno baldio

Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador

Sindicato é condenado por assédio moral

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

Avaliador de jóias da CEF condenado por peculato

OAB-RJ também adere ao Exame de Ordem unificado

Receber auxílio dos colegas nas novas funções não retira direito a salário de substituição

TRF mantém decisão que garante contratação pela UFRJ de professora que ainda aguarda expedição do seu diploma

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano

Juiz bloqueia conta em que prêmio da Mega-Sena foi depositado

Constitucional. Previdenciário. Pensão: extensão ao viúvo. Princípio da igualdade. Necessidade de lei específica.