Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ

Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral

Execução. Fraude. Caracteriza fraude à execução a alienação de bens após o ajuizamento da ação trabalhista.

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Recurso Extraordinário. Descabimento. Controvérsia relativa ao recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

ICMS. Mercadoria importada. Sujeito ativo. Alínea "a" do inciso IX do § 2º do art. 155 da Magna Carta. Efeito suspensivo a recurso extraordinário.

Advogados são presos arbitrariamente por tenente da PM

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

Uma lenda da escola: Pelos ou penas? Vassoura ou espanador?

Elizabeth Bittencourt Martins é professora da rede municipal de ensino da Prefeitura do Município de São Paulo. A referência das "novas metáforas" é extraída do livro Metáforas novas para reencantar a educação, de Hugo Assmann, Editora UNIMEP, 1998.

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Resolução nº 272, de 20 de junho de 2006

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais,

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral