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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 15:59
Condenado acusado de assaltar bilheteria do Metrô
Mediante grave ameaça exercida com emprego de armas de fogo contra uma funcionária, os acusados subtraíram a quantia de R$ 545,25, entre bilhetes e dinheiro, pertencente ao Metrô
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 16:55
Polícia gaúcha tem legitimidade para prender em flagrante em SC
Foi negada qualquer substituição da sanção privativa de liberdade e o direito de recorrer em liberdade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 17:32
Conversão de mandado de segurança em reclamação trabalhista ordinária.
Princípio da fungibilidade. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 13:19
Mantida prisão de policial condenado por tráfico, concussão e extorsão na Bahia
Policial recebia R$ 500 mensais para deixar de cumprir suas obrigações funcionais
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 18:54
Pena confirmada a homem que ofereceu carona a vítima para violentá-la
Após colidir a motocicleta, o acusado agarrou a mulher pelo pescoço e a arrastou a uma casa abandonada, onde arrancou as vestes da vítima e a obrigou a praticar sexo oral
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 15:45
Recurso de revista. Direito trabalhista.
Indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 16:45
Município terá que reintegrar servidores
O ente público alegou que a anulação do concurso público se deu em virtude da constatação de supostas ilegalidades, como a inexistência de autorização legislativa para a sua realização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Julho de 2011 - 15:17
Juizado especial cível. Legitimidade recursal.
Recurso manejado por quem não é parte na ação, nem demonstra ser terceiro prejudicado.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 13:10
Estado deve fornecer cadeira de rodas motorizada
Restou suficientemente demonstrada a necessidade de se atender ao pedido da autora, diante da gravidade da situação e face a impossibilidade de adquirir o produto com recursos próprios
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:55
TAM é punida por não alertar passageiros sobre uso de cinto
A empresa diz que irá recorrer da decisão e que prestou assistência à autora da ação até a sua alta médica
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:29
Enfermidade não pode eliminar candidato em fase de concurso
O laudo médico, por si só, já se mostra suficiente a afastar qualquer desrespeito aos princípios da isonomia e impessoalidade, não havendo que se falar em tratamento privilegiado na hipótese de adiamento do exame físico
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 17:00
Clínica é condenada a indenizar paciente que perdeu parte da visão
Os réus também foram condenados a arcar, pelo tempo em que for necessário, pelos custos das lentes rígidas e a ressarcir o paciente dos valores gastos por ele na realização da cirurgia
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:48
Juiz solta homem acusado de tentar furtar uma camiseta do ?Inter?
Dispendiosa e improfícua movimentação da máquina estatal para apuração de delitos de menor significância
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 13:21
Mãe de garota morta por policiais não aceita indenização imposta pela Justiça
Edna Ambrósio foi fuzilada quando o namorado furou uma blitz. Família quer Justiça no caso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:28
Apelação cível. Impossibilidade.
Alteração de regime de bens de separação legal para comunhão universal. Nubentes maiores de 60 anos.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 12:26
Juiz alerta que comprovação de residência em registro de veículo não é obrigatória
De acordo com o artigo 5°, inciso II, da Constituição Federal, o autor não é obrigado a apresentar comprovante de residência ou domicílio
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 11:16
Imitações de bolsas de grife são apreendidas pela Justiça
Segundo o juiz, a existência da réplica no mercado, diferenciada apenas pelo material de confecção, traria danos à Hermès, causando confusão nos clientes e prejudicando a reputação da marca
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:08
Penal e processo penal. Moeda falsa.
Materialidade e autoria delitiva comprovadas. Dolo configurado.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:30
Presos seis PMs que balearam adolescente no Amazonas
Prisão preventiva de sete policiais foi decretada pela Justiça ontem (24). PMs podem ser expulsos da corporação
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 15:55
Indenização de R$11 mil a mulher colhida no acostamento por motorista ébrio
O motociclista, que dirigia embrigado, perdeu o controle do automotor e atropelou a vítima que caminhava pelo acostamento. Mulher sofreu ferimentos gravíssimos nas pernas, fratura de crânio e perda de audição
