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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 10:38
Disfunção social da Lei de Falências e o empresário rural
O presente artigo discorre sobre a disfunção social da Lei de Falências e o empresário rural.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Julho de 2018 - 12:47
Posso ter três aposentadorias no regime próprio?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2018 - 12:16
Reunião hoje no Supremo Tribunal Federal deve ser decisiva para o futuro do ex-presidente Lula
Ministros vão debater se rediscutem decisão sobre prisões em 2ª instância.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 12:53
Auxílio-doença acidentário, auxílio-doença e auxílio-acidente
O presente artigo discorre sobre auxílio-doença acidentário, auxílio-doença e auxílio-acidente
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 17:09
Defesa Animal: projeto aprovado é avanço, diz Comissão da OAB SP
“O projeto também quer prever a existência de crimes de omissão e socorro, abandono, rinha, aprisionamento e exposição a perigo”, acrescenta o advogado
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 10:27
Carta liga líderes do PCC ao controle de lotações de SP
A carta que mostra a ligação da cúpula da facção com a SPTrans foi descoberta por carcereiros em maio de 2012
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 14:23
2º Turno: O que será de nós!
O povo brasileiro é decente e atento. Vai saber se definir na hora certa, porque está observando o cenário.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 20 de Março de 2014 - 13:20
O nó da segurança pública no Brasil
Como a segurança Pública se torna um nó indesatável no Brasil?
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 17:00
Empresa de ônibus é condenada por impedir deficiente de viajar
Deficiente físico deixou de viajar porque poltrona dele foi vendida a outra pessoa
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 11:00
Declaração do IR com cartão com chip deve se tornar obrigatória
Segundo a Receita Federal, o dispositivo traz segurança à transmissão de dados e a expectativa é que nos próximos anos esse certificado seja usado por contribuintes com rendimentos menores
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2012 - 10:35
Convenções internacionais contra a bitributação. Brasil-Alemanha e Brasil-Canadá.
Tributário. Rendimentos auferidos por empresas estrangeiras pela prestação de serviços à empresa brasileira.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 11:00
Quarta Turma aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito
STJ majorou de R$ 13 mil para R$ 100 mil reais o valor da indenização por danos morais que deverá ser pago ao homem que foi espancado por outros dois ao ter causado, involuntariamente, um acidente de trânsito
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 16:20
Goleiro são-paulino terá que responder processo por falsidade ideológica em multa de trânsito
Atleta poderá ser condenado a até três anos de prisão por ter assinado um documento com informações falsas e que trouxe prejuízos a terceiros
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:29
TJDFT declara constitucional "Lei dos Puxadinhos"
As formalidades legais foram observadas na tramitação do projeto, porque a matéria é de interesse público, a população foi ouvida em audiências públicas e estudos técnicos recomendam a regularização dos puxadinhos, o que não fere o tombamento de Brasília como Patrimônio da Humanidade
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:09
União se antecipa e recorre para manter Enem
Antes mesmo de a juíza federal Karla Maia divulgar sua decisão, governo apresentou dois recursos; caso pode seguir para o STJ
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 11:32
Da responsabilidade penal pelos danos a integridade
Lesões psicológicas trazem enormes prejuízos a saúde das pessoas
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 18:41
Negada indenização a irmãos presos, acusados de homicídio, e soltos por falta de provas
Os irmãos foram acusados de matar e depois derreter o corpo da vítima com soda cáustica, mas, em razão do não indiciamento por insuficiência de provas, acabaram soltos
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Agravo regimental no RE. Tributário. Autarquia municipal. Imunidade recíproca. Imposto de propriedade sobre veículos.
Agravo regimental ao qual se nega provimento.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Processo civil. Retenção de FPM por débitos do município para com o INSS (PASEP).
Possibilidade, em tese, dada a natureza da cobrança (tributária, alusiva à contribuição social).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante.
Excesso de prazo.
