Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero.

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado

Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na Câmara

Lugar de fala é mutismo imposto ao outro

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

O professor pode aproveitar outro tempo especial em sua Aposentadoria

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Ação Redibitória. Produto Viciado.Substituição por outro da mesma espécie

Agravo de Instrumento. Processual Civil

Trabalhadora demitida tem seguro-desemprego afastado por possuir outro emprego

Caso um empregado possua vínculo com dois empregadores diferentes, a dispensa de um deles não dá direito ao pagamento do benefício

Condenado homem que teria atacado outro na Academia de Tênis

O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio em um apartamento da Academia Tênis, em 2004

Policial que colidiu viatura com outro veículo não pagará conserto

O réu contestou o pedido indenizatório bem como a imputação da culpa pelo acidente, argumentando que o motorista do veículo à frente sinalizou a permissão de passagem, mas freou bruscamente

PEC reforça proibição de juiz exercer cargo em outro órgão

O autor ressalta que, apesar de a proibição de ocupar outros cargos já existir na Constituição, não são raros os casos em que juízes, procuradores e promotores assumem outras funções.

Vaga de garagem pode ser cedida a outro condômino

Como direito acessório, a vaga de garagem adere à unidade, sendo, contudo, desta destacável para efeito de sua cessão a outro condômino.

Plano de saúde cobre despesas de quimioterapia em outro estado

Acusado de fraude em vestibular tem outro pedido negado

O vice-presidente ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu outra liminar em habeas-corpus impetrada por Jorge Nascimento Dutra.

Empresa não pode cobrar multa por casamento adiado durante a pandemia, decide Justiça

Multa rescisória, por outro lado, é cabível.

Mantida condenação de réu que tentou comprar votos de vereadores em Cerqueira César

Propina visava evitar cassação de outro parlamentar.

Mulher transexual abordada por usar banheiro feminino em estabelecimento será indenizada

Funcionário pediu que autora utilizasse outro toalete.

Clínica de reabilitação indenizará família de paciente morto em suas dependências

Homem foi assassinado por outro interno.

Apelação cível. Direito privado não especificado. Inscrição em rol de inadimplentes sem comunicação prévia.

Registros provenientes de associação de outro Estado.

Supermercado não responde por furto de carro de cliente de outro estabelecimento em seu estacionamento

Cabe recurso da sentença.

Terceira Turma permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento

Ela já havia incluído um dos patronímicos do marido por ocasião do matrimônio.