Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

Execução fiscal. Penhora em saldos de conta-corrente. Excepcionalidade.

Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA

Servidora vai receber em dinheiro valor de licença prêmio não usufruída

TST nega privilégio processual a prefeitura

Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa

Lei proíbe instalação de penitenciária em Ourinhos

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

Incide IR sobre a complementação de aposentadoria de previdência privada

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

AMB aponta inconstitucionalidade na PEC da aposentadoria aos 75 anos

Justiça autoriza homossexual a pedir pensão alimentícia

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40 mil, por danos morais, a um funcionário que teve perda auditiva durante o trabalho realizado na empresa Sifco.

Acusado de praticar roleta russa é condenado

Juíza manda investigados fazer teste de DNA

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho