Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

MP não é legítimo para defesa de direito individual de menor carente em ação civil pública

Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol

Cooperativa tem de reconhecer vínculo de empregada

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

TST rejeita cerceio de defesa em razão de renúncia de advogado

Câmara vai gastar R$ 72 milhões para reformar seus 432 apartamentos

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

O prefeito afastado do município de Dário Meira, na Bahia, Paulo Johnson Amaral Viana, tentou trancar liminarmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal à qual responde.

STJ mantém indisponibilidade de bens de Luiz Estevão

BRASÍLIA - Atendendo a pedido da União, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, manteve a indisponibilidade dos imóveis do Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão.

Negado habeas-corpus a acusada de envenenar criança

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a acusada de envenenar uma criança no município de Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro.

Viver em região de fronteira não impede cassação de prisão preventiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a José Edson Mendonça de Souza, acusado de peculato, determinando a imediata expedição de alvará de soltura do réu.

Se o Ministério Público não Pode Investigar - Quem Pode?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630

Casamento e Família

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

Donos de imóveis desapropriados na Serra do Mar têm direito à indenização

A Partilha Errada

Ricardo Corrêa - Advogado

Especialistas se reúnem no CJF para estudar mudanças na Lei de Execuções Fiscais

De acordo com o ministro Teori Zavascki, o grupo está trabalhando com duas grandes linhas mestras.