Erro irrelevante em nome de advogado não invalida intimação

Em sua decisão, ministros consideraram que o erro já havia ocorrido antes sem que tenha impedido a atuação do profissional

Falta de diploma por conta de greves impede posse de aprovada em concurso

Candidata ao cargo de professora de inglês argumentou não poder cumprir a exigência por conta de repetidas greves

2ª Câmara Especial do TJ confirma obrigação do Estado a custear despesas para tratamentos de saúde.

Dois mandados de segurança que obrigam o Estado de Rondônia a custear despesa com saúde tiveram liminar confirmada no julgamento de mérito (final), por unanimidade, pelos membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Imóvel alugado não é impenhorável

PM é preso após se passar por Policial Civil para roubar em SP

Portador de deficiência pode ter benefício ampliado

PEC permite que professores acumulem cargos

O advogado Eurípedes Souza afirma que atualmente a acumulação do magistério público só é autorizado com cargos técnicos ou científicos, o que gera constantes questionamentos administrativos e judiciais acerca do conceito de cargo técnico ou científico

Empréstimo de bens pode parecer simples, mas não é

O comodato, como é chamado, é mais comum do que se imagina.

Ação de indenização. Acidente de trânsito.

Comprometimento da segurança. Imprudência. Culpa pelo acidente.

Companhia aérea é condenada a indenizar por recusa em embarcar passageiro

Ação de Indenização

Porte ilegal de arma. Concurso material de delitos.

Tentativa de homicídio.

Cliente será indenizado após sofrer cobrança de fatura já paga

Ação declaratória c/c dano moral

Mantida prisão e perda de cargo de policial condenado por homicídio

Defesa do ex-policial pediu nulidade do julgamento alegando que não houve fundamentação do motivo do crime

Médico é condenado por praticar aborto em Goiânia

Revista Vip deverá pagar indenização a Alexandre Pires

Revista Vip deverá pagar 50 salários mínimos por danos morais ao cantor Alexandre Pires.

Juiz é seqüestrado ao sair de igreja em Maceió

Pode ter mais de um pai na certidão de nascimento?

Entenda como a relação afetiva pode interferir na legalidade.

Decreto nº 6.000, de 26/12/06

Promulga a Convenção entre os Governos da República Federativa do Brasil e dos Estados Unidos Mexicanos Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação aos Impostos sobre a Renda, celebrada na Cidade do México, em 25 de setembro de 2003.

TRT da 2ª Região afasta vínculo de motoboy por ausência de subordinação e pessoalidade

Reclamante era autônomo porque não havia pessoalidade e subordinação entre ele e a empresa, requisitos exigidos pelo artigo 3º da CLT

Empresa de transporte interestadual é condenada por defeito em ônibus e atraso

Ação de Indenização