Distribuída ação contra deputada federal

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

Nota à imprensa - STF

CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado

TST mantém reintegração de empregado com doença profissional

Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder

Remoção de defensor público não pode ser por decisão judicial

Câmara aprova projeto que agiliza processos trabalhistas

TJMG condena empresa por contaminação de reservatório

TJ consegue estender isenção de ICMS

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Capacidade penal das pessoas jurídicas

Liliane de Andrade, advogada, graduada pela Universidade Braz Cubas. Atuação nas áreas de família, cível, penal. E-mail: [email protected]

Justiça pode parar obra para o Pan-2007

As pessoas jurídicas e os direitos da personalidade numa visão doutrinária e jurisprudencial

Projeto destina bens de criminosos a fundo penitenciário

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

Jurisprudência do TST admite negociação de direitos

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico