CCJ aprova projeto sobre escolha de foro de discussão entre consumidor e fornecedor

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) apresentou nesta quarta-feira (16) parecer favorável a uma proposta que trata do "foro de eleição".

Servidora pública tem assegurado o recebimento de remuneração durante o período de afastamento compulsório para concorrer às eleições de 2008

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, decidiu por deferir a medida liminar impetrada pela servidora pública Maria Roseniura de Oliveira Santos, determinando ao Superintendente Regional do Trabalho em Sergipe que se abstenha de efetuar qualquer bloqueio do pagamento da remuneração da impetrante.

CCJ aprova fim da ação penal personalíssima

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

Sessenta e sete dos 81 senadores ? o equivalente a 83% ? são contra um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A opinião dos parlamentares é importante, já que, para aprovar a segunda reeleição consecutiva para Lula e os demais chefes do Executivo (governadores e prefeitos), seria necessária a aprovação de uma emenda constitucional com votos de 49 membros do Senado (3/5 da Casa), além da votação na Câmara.

No RS, Lula diz que espera obter diploma universitário.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem durante visita à Fundação Universidade Federal de Rio Grande (Furg), para divulgar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que espera obter um diploma de nível superior quando deixar a Presidência. Para tanto, aproveitaria uma das faculdades que pretende inaugurar até o fim do mandato.

Construção de salas de aula nos presídios é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que determina a instalação de salas de aula nos presídios para oferta de cursos de ensino básico e profissionalizante aos detentos.

Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

PEC pune juiz que vender decisão judicial

Governo decide adiar votação da CPMF para amanhã

Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

Renan reitera que não renuncia

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

Projeto prevê gatilho salarial para parlamentares

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

Aposentados buscam equiparação de reajustes

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê