Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

Relator de CPI desafia presidente do STF

CCJ aprova licença para militar acompanhar cônjuge

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Doação a fundo de defesa da criança pode ser facilitada

Aprovado voto em trânsito no exterior para governador e senador

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Acusados em crime organizado terão defensores dativos

Governo desiste de apoiar mudança no artigo 16 da CF

Regulamentação da atividade de segurança

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Promotor poderá tirar herança de assassino

Senado obriga corretor de imóveis a se identificar

Deputado propõe limite de 20 minutos para espera em fila

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Teto salarial do STF pode ser estendido a empresa pública

Deputado do DF pode estar envolvido em caso de pedofilia