Ação de indenização. Danos morais. Cheque com assinatura diversa daquela do autor e devolvido pelo motivo de 'insuficiência de fundos'.

Ação de Indenização por danos morais. A requerente aduz na inicial ter sido barrada na entrada de um baile.

Indenização. Produto para alisamento de cabelo. Alergia. Queda de cabelo. Fato do produto. Responsabilidade do fabricante. Danos morais.

Ação ordinária de indenização por danos materiais e morais. Concessionário de serviço público de transporte terrestre. Extravio de bagagem.

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Empresa que pagou o acerto rescisório dois meses após a dispensa deverá indenizar o ex-empregado

Dando razão a um trabalhador, a 8a Turma do TRT-MG modificou a decisão de 1o Grau e condenou a ex-empregadora ao pagamento de indenização por danos morais.

Shopping é condenado por violação de veículo

Turma concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil reais a mulher que foi

Mulher condenada a indenizar por ofensas a ex-marido em público

resultado foi a condenação da ofensora a pagar indenização de R$ 1 mil por danos morais.

Negada indenização a portador de cirrose hepática por consumir cerveja que divulgava ser "sem álcool"

indenização por danos morais movida por um particular contra a Companhia de Bebidas das Américas AMBEV.

Editora indeniza por publicação de foto

publicação médica vai receber das editoras responsáveis uma indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil

Estagiário que sofreu acidente de trabalho deve ser indenizado

responsável, é cabível a indenização a título de danos morais e materiais ao estagiário?, declarou a magistrada

Trabalhadora demitida dois dias depois de contratada será indenizada em r$ 15 mil

a pagar indenização a ex-empregada por danos morais e materiais.

O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática

Ao tratar-se do Negócio Jurídico na Empresa “Pontocom” visualiza-se consequências nas relações civis e de consumo. O negócio jurídico na Empresa “Pontocom” exige além do conhecimento e domínio de gerenciamento próprios à celebração de negócios jurídicos virtuais, o conhecimento no plano legal capazes de tornar as relações jurídicas virtuais seguras e eficazes. O escopo do presente trabalho é traçar parâmetros de delimitação do negócio jurídico virtual, aplicáveis metodicamente às Empresas “Pontocom” no âmbito das relações civis e consumo. Utilizou-se o método bibliográfico, comparativo e dogmático jurídico

STF analisa nesta quinta-feira embargos infringentes dos réus do mensalão

Recursos de Delúbio Soares, José Genoino, José Dirceu, José Roberto Salgado e Kátia Rabello serão os primeiros a serem apreciados

TJMS mantém indenização por acidente em cinema

Em primeiro grau, a autora teve o seu pedido de indenização por danos morais parcialmente provido

Dono de choperia de Joinville pagará indenização por agressão a cliente- Parte 1

O proprietário da choperia foi condenado ao pagamento de 20 mil de indenização por danos morais em

Riscos do reconhecimento facial criminal: nosso cérebro pode criar faces não reais?

Por Fabiano de Abreu Agrela Rodrigues.

Avaliação do impacto de um curso de evolução em duas classes de terceiro ano de ensino médio de uma escola pública

Alfredo Gomes de Almeida, Elizabeth Bittencourt Martins, Francisco Wanderley da Silva, Marcos Antonio de Arimathea e Nelson S. Pereira Jr., Alunos do Programa de Mestrado Profissionalizante em Ensino de Ciências da Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL. Novembro/2005

Empresário é ressarcido por cobrança indevida

Além de receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, o consumidor conseguiu que o

Verbas rescisórias não são pagas, e empresas são condenadas a indenizar reclamante por dano moral

Juiz condenou as empresas a pagarem ao trabalhador, a título de indenização por danos morais, o