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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2002 - 01:00
Ação de Indenização por Danos Morais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Ana Luza Liarte, Juíza de Direito.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 12:35
Noivos devem ser indenizados
de produção de casamento indenize um casal de noivos, por danos morais, no valor de R$6 mil
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 15:46
Atleta que Teve Equipamento Extraviado a Caminho de Competição Será Indenizado
TJDFT condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar passageiro em danos materiais e morais, ante o extravio de bagagem
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 18:00
Moralismo e machismo imperam em decisões judiciais que envolvem conflitos de gênero
Justiça utiliza argumentos morais e não técnicos em julgamentos que envolvem ações de homens contra mulheres, dizem especialistas
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 19:30
Negada ação de cliente de bar que buscava indenização
Autor buscava indenização por danos morais em razão de ter sido supostamente destratado e indevidamente cobrado pelo consumo que realizou
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 15:15
Envio de cartão de crédito sem solicitação é prática abusiva e causa dano moral
Administradora deve se abster dessa prática e indenizar os consumidores por danos morais, além de reparar eventuais prejuízos materiais
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 18:00
Consumidor que não segue instruções do produto não tem direito à indenização
Nagado pedido de indenização por danos morais e materiais a consumidora que teve reação alérgica após aplicar tintura nos cabelos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2012 - 11:45
Recursos especiais. Ação de indenização. Veículo novo. Defeito.

Intempestividade de um dos recursos especiais. Danos materiais e morais. Depreciação do veículo. Substituição do bem. Dano moral inexistente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Maio de 2012 - 11:45
Ação de indenização. Aquisição de produto via internet. Entrega com atraso e avarias.

Rescisão do contrato. Prática reiterada perpetrada pela empresa ré. Desídia e desrespeito com o consumidor. Danos morais. Critérios de fixação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Junho de 2011 - 10:20
Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva do Estado.

Lesão ocular imputada a médico. Erro médico não comprovado. Danos materiais e morais. Juros de mora. Correção monetária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:05
Apelação. Ação de indenização por danos morais. Conduta antijurídica não demonstrada.

Danos morais afastados. Pedido de assistência judiciária deferido no incío da ação e mantido pela sentença atacada.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 13:56
Acidente automobilístico: ninguém pode pleitear direito alheio
A Viação Nordeste Ltda terá que pagar indenizações por danos morais e materiais para uma vítima de um acidente automobilístico.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 13:02
Seguradora é condenada por negar indenização a mulher com invalidez permanente
Uma cliente da Sul América Aetna Seguros e Previdência vai receber dez mil reais de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 16:16
Tim e Siemens são responsáveis solidárias por dano ao consumidor
As empresas terão que dividir os custos de restituição por aparelho celular defeituoso e indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 10:46
Empresa de ônibus é condenada a pagar por bagagem extraviada
A empresa de Transportes Andorinha deverá indenizar por danos morais e materiais uma passageira que teve sua bagagem extraviada.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:29
Empresa aérea paga indenização por desaparecimento de iphone
extraído de sua bagagem na volta de uma viagem aos Estados Unidos e ainda uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 15:35
Clínica Oftalmológica que cegou paciente é condenada pelo TJ
pagar R$ 15 mil de indenização, por danos morais, e R$ 7 mil, por danos materiais, a Gilka Correa
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 20:33
Trabalho em área de risco por cinco minutos ao dia gera direito a adicional de periculosidade
A Companhia de Bebidas das Américas - Ambev e a J M Empreendimentos Transporte e Serviços foram
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 09:55
Viúva de vítima de acidente de trânsito ganha indenização
Justiça e vai receber uma indenização no valor de R$ 30.000,00, a título de danos materiais, e de R
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:01
Propaganda enganosa de produto gera risco à saúde e dever de indenizar

A loja foi condenada a restituir a autora R$ 125,00, referente ao valor dos óculos, e a pagar R$ 2

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