Ausência de registro do contrato de trabalho na CTPS.

Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Divulgação de salário de servidor público não gera dano moral

Ação de indenização por danos morais

Banco é condenado por inclusão indevida em cadastros de proteção ao crédito

Ação de Indenização por Danos Morais

TAM pagará indenização a passageiro

Ação de indenização por danos morais

Negado pedido de indenização em virtude de cobertura jornalística

Ação de indenização por danos morais

Responsabilidade civil. Morte de passageiro em acidente de trânsito.

Presunção de dependência. Pensionamento. Danos morais.

Resort indenizará o correspondente a 20 diárias por não cumprir contrato com casal em lua de mel

Ação de Indenização por Danos Morais

Recurso de revista. Agravo de instrumento.

Danos morais. Indenização. Acidente de Trabalho.

Ação de indenização por danos morais. Utilização de método contraceptivo denominado "DIU".

Gravidez seguida de aborto. Danos morais.

Banco pagará indenização por danos morais

Pedido de indenização por danos morais.

Petição inicial. Ação de obrigação de fazer c. c indenização por danos morais. Pretensão de obrigar o Banco-réu a cumprir ordem judicial concedida em ação anterior entre eles disputada.

exclusão do nome da autora de órgãos de proteção ao crédito e condenou o Banco-réu ao pagamento de indenização por danos morais.

Médicos não cumprem jornada de trabalho

O médico que ganha dinheiro público e não cumpre seus deveres funcionais e morais é um parasita da sociedade

Cabe indenização à vítima de atropelamento

materiais no valor de R$ 868,65, bem como 200 salários mínimos a título de dano morais, a uma vítima que

Governador determina pagamento de indenização à família de João Roberto

Menino de 3 anos morreu depois de ser baleado por engano por PMs. Cabral orientou a procuradoria a não recorrer de forma alguma.

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Empresa de telefonia terá de indenizar consumidora por cobrar serviço não solicitado

A empresa OI terá de indenizar em R$ 3 mil, por danos morais a uma consumidora pela cobrança de uma série de pacotes de telefonia fixa não solicitados

Posto é condenado por vender gasolina adulterada

MP determinou o pagamento de R$ 20 mil a título de danos morais difusos, revertidos ao Fundo

Dow Brasil deve indenizar herdeiros de trabalhador morto em explosão

Empresa pagará R$ 1 milhão, a título de danos morais, aos herdeiros de um técnico de operações morto na explosão de uma caldeira

Empresa pagará R$30 mil por expor lista de supostos devedores

Turma manteve indenização por danos morais de R$ 30 mil reais ao trabalhador que foi exposto em

Cliente nunca solicitou ramal telefônico, foi para o SPC e será indenizado

O Tribunal de Justiça condenou a Brasil Telecom S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil, em favor de Valério Longem.