Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Transporte aéreo.

Cancelamento de voo. Ilegitimidade passiva.

Direito civil. Ação de indenização por danos morais.

Objeto arremessado de edifício. Dever de indenizar.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Responsabilidade civil. Desligamento indevido de telefone.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Município.

Autorização para utilização de túmulos aparentemente abandonados para outros sepultamentos.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Alegada ingestão de chocolate contaminado por fungos.

Danos morais à família de vítima fatal são presumíveis

Os danos morais causados ao núcleo familiar de vítima fatal de acidente de trânsito dispensam

Negada reparação por danos morais à viúva de homem acidentado

Responsabilidade civil. Danos morais. Embratel. Clonagem de linha telefônica.

Suspensão parcial dos serviços sem comunicação. Dano In Re Ipsa.

Ação indenizatória. Contrato verbal. Atividade de presta-nome. Danos morais.

Inegável o abalo de crédito que a autora sofreu depois de adquirir em seu nome bens destinados à ré

Negativa de serviços bancários não gera danos morais, diz TJ

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob relatoria do desembargador Marcus Túlio

Provas concretas devem fundamentar pleito de danos morais

Erro no emplacamento de veículo gera danos morais

Ausência de salário gera indenização por danos morais

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Registro de furto em DP não gera danos morais

Dívida não honrada, em nome de terceiro, gera danos morais

Empresa de telefonia deve indenizar por danos morais

Indenização. Danos morais. Mero aborrecimento. Inexistência de dano efetivo.

Indenização por Danos Morais. Advogado de São Paulo. Ofensa

Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista