Distrito Federal é condenado por extravio de aliança em hospital público

Na ação de origem, a viúva requereu indenização por danos materiais e morais por ela sofridos

Erro em identificação de sexo de bebê não gera indenização

A autora contou que sofreu danos materiais e morais em decorrência da conduta médica inadequada que

Plano de Saúde terá que garantir tratamento integral a paciente com câncer

necessário para manutenção da sua saúde e vai receber ainda indenização referente aos danos morais provocados pelo plano de saúde

Empregador indenizará professor acusado de assediar alunas

patronal pode ofender a imagem, a honra e a dignidade do trabalhador, gerando a obrigação de indenizá-lo por danos morais

Banco terá que pagar indenização a cliente que teve cheques clonados

danos morais a um cliente que teve diversos cheques clonados e inúmeros aborrecimentos decorrentes da fraude.

Morte de recém-nascido gera indenização

A 9ª Câmara Cível do TJMG condenou uma médica obstetra e um hospital de Manhuaçu, a indenizar por

Empresa deve indenizar por queimaduras

A Mineração Lapa Vermelha Ltda. deverá indenizar o jovem M.R.O. por danos materiais, morais e

Indenização por danos morais. Competência da Justiça do Trabalho. Empregador que deixou de repassar ao banco o valor da parcela do crédito consignado contraído pelo empregado.

, atraindo a competência da Justiça do Trabalho para dirimir o pedido de indenização por danos morais.

Eleitora convocada para serviço eleitoral tem direito à indenização em caso de acidente

por danos morais e materiais feitos por eleitora em face da União Federal, convocada para atuar como mesária.

Candidato que não assumiu cargo por ato ilegal do poder público recebe indenização

pública deve ser indenizado por danos materiais e morais, independente do exercício do cargo.

Mantida decisão que negou ao deputado Jader Barbalho indenização por danos morais

por danos morais pela Editora Abril S/A por publicação de matérias supostamente ofensivas à honra e dignidade do deputado.

Parmalat deve indenizar empresa por protesto indevido de duplicatas

recurso da Mercantil Secos e Molhados Araguaia contra a redução da indenização por danos morais a ser recebida pela empresa.

Homem esquecido em presídio não consegue aumentar indenização por dano moral

indenizar o homem em R$ 50 mil por danos morais. O Tribunal de Justiça, entretanto, diminuiu o valor da indenização para R$ 40 mil

Valor de indenização a familiares de funcionário que morreu trabalhando em obras viárias é ampliado

A Câmara majorou de R$ 50 mil para R$ 80 mil reais o valor da indenização por danos morais que

Dano moral a jovem que ilustrou matéria em revista sem dar consentimento

O TJ reduziu de R$ 30 mil para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais que deverá ser paga

Ação de indenização por danos morais com pedido de antecipação de tutela. Abalo de crédito.

Apelação cível. Inscrição no rol dos maus pagadores.

Competência interna. Agravo de instrumento. Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização de danos morais.

Artigo 11, VI, VIII e IX da Resolução n. 01/98 do RITJRS.

Ação de indenização por danos morais. Supermercado. Acusação de prática de subtração de coisa móvel.

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

Indenização por danos morais. Danos morais sofridos em razão de inscrição indevida em órgão de restrição. Linha telefônica móvel cancelada. Relação consumerista.

Trata-se de recurso de apelação interposto pela Tim Nordeste S/A contra decisão prolatada pelo