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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 18:49
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:06
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 17:13
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 09:52
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 07:15
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 08:21
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 14:12
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 17:18
Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação ao Banco Itaú S.A. por danos morais
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 07:21
Reduzida indenização por danos morais por inclusão de nome no Serasa
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar caso de indenização por inclusão indevida de nome no Serasa, decidiu reduzir o valor a ser pago.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 14:48
Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Representação contra advogado. Indenização. Danos morais.

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Representação contra advogado. Indenização. Danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2004 - 01:00
Indenização. Danos Morais. Cartão de Crédito Emitido sem Solicitação do Cliente.

Indenização. Danos Morais. Cartão de crédito emitido sem solicitação do cliente.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2004 - 08:00
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 16:48
Ex-Militar não consegue indenização pelos males sofridos durante repressão à Guerrilha do Araguaia
Processo acabou extinto por tempo decorrido de desligamento do ex-recruta, além de não ter ficado comprovado a participação deste nos eventos históricos que invocou
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Janeiro de 2026 - 09:29
Caso Banco Master: Advogados brasileiros protocolam ação sobre Alexandre de Morais no caso

A ação popular, protocolada pela advogada Dra. Daniela Marcela e pelo advogado Anselmo Costa, cita prejuízos aos cofres públicos no caso
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Junho de 2025 - 08:52
Banalização das ações por erro médico e a indústria dos danos morais

A judicialização excessiva da saúde e a "indústria dos danos morais" têm gerado insegurança na
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 15:40
Mineradora é condenada a indenizar empregado por danos morais em razão de câmera instalada no banheiro
Para o juiz Fábio Peixoto Gondim, a filmagem em vestiário caracteriza ilícito, ferindo o direito à intimidade e à imagem, o que impõe o dever de indenizar
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 12:17
Trabalhador chamado de porco pelo superior hierárquico receberá indenização por danos morais
O episódio aconteceu em março de 2022, no momento em que o profissional, que exercia a função de pedreiro, fazia um serviço de concretagem durante o horário de trabalho

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