Indenização. Responsabilidade civil do Estado. Danos materiais e morais.

Autor vitima de disparo de arma de fogo por policial militar durante perseguição a assaltantes, dentro de sua residência.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.

Subtração de numerário guardado no quarto do hotel pelo hóspede. Responsabilidade objetiva do

Microempresa indenizará motoboy acidentado por danos morais e estéticos

Motoboy receberá indenização no valor de R$ 5 mil

Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos materiais e morais. Celesc.

Imputação descabida. Produção de fumo. Queda de qualidade do estoque comprovada em razão da

Humorista condenado a indenizar cantora e família por danos morais

Rafinha Bastos é condenado a pagar 30 salários mínimos a Wanessa Camargo. Humorista vai recorrer da decisão

Servidor é indenizado por danos morais e estéticos

O servidor será ressarcido em R$ 15 mil a título de indenização moral e estética, após sofrer acidente de trabalho

Médica indenizará paciente por danos materiais, morais e estéticos 1

Mantida condenação à cirurgiã plástica M.S.L., que terá de indenizar a paciente N.B. por danos em

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais e materiais.

Responsabilidade civil dos pais pelos danos causados por filhos menores de idade. Comprovação de

Militar. Assédio moral. Indenização por danos materiais e morais.

Tutela antecipada. Elevação de honorários advocatícios.

Processual civil e civil. Responsabilidade civil. Danos morais.

Aluna baleada em campus universitário.

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.

Contrato de transporte aéreo.

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais e materiais. Erro médico.

Morte de gestante e bebê por complicações geradas em razão de eclampsia.

Indenização por danos materiais e morais. Dispensa discriminatória. Procedência.

condições de trabalho, em especial a constituição de CIPA, o que enseja a imposição de indenização por danos materiais e morais.

Drogaria é condenada por danos morais e materiais

procedente o pedido de uma gerente de confecção, que pediu indenização por danos materiais, morais e estéticos contra uma drogaria.

Igreja Universal condenada por danos morais e materiais

TST mantém condenação por danos morais, físicos e patrimoniais

Após ter contraído distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho, a chamada DORT, a trabalhadora foi demitida sem justa causa em contrariedade às regras previstas na legislação previdenciária.

Ação Indenizatória. Danos materiais e morais. Pessoas do mesmo sexo, falecidas no mesmo hospital. Confusão de troca de corpos em virtude de similaridade de nomes.

Sentença de procedência. Apelação de ambas as partes. Desprovimento do recurso do autor e

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Envio de cartão de crédito não solicitado e de faturas cobrando anuidade. Dano moral configurado.

objetivamente capaz de acarretar a dor, o sofrimento, a lesão aos sentimentos íntimos juridicamente protegidos.

Reclamatória com pedido de antecipação de tutela. Indenização por danos morais pela inscrição de nome nos cadastros de inadimplentes do SPC e SERASA por débito quitado.

Inexistência de Contratação de Seguro de Automóvel

Ação de indenização por danos materiais e morais. Direito do consumidor