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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2018 - 11:35
Mulher que fraturou o joelho em queda na calçada será indenizada
Ela receberá R$ 9.540,00 (nove mil quinhentos e quarenta reais), a título de danos morais, bem como
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 13:30
Explosão de botijão de gás em feira livre gera indenização para feridos
O Município de Natal foi condenado ao pagamento de R$ 25 mil a título de danos morais e estéticos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 12:31
Alteração unilateral de função do empregado.
empregado. Indenizações por danos morais e materiais. Devidas.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 12:28
TRT confirma indenização para trabalhador acidentado em cooperativa de Naviraí
materiais, morais e estéticos funcionário vitimado em acidente de trabalho no ano de 2004.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
BRA vai indenizar passageiros por atraso em voo durante apagão aéreo.
Cuida-se de ação de reparação de danos morais ajuizada por ANTONIO EZEQUIEL DE ARAÚJO NETO e MAYRA
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 16:13
Consumidor será indenizado por demora em conserto de veículo sinistrado
As empresas deverão desembolsar, solidariamente, a quantia de R$ 2 mil, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 17:18
Atleta paraolímpica será indenizada por empresa de transporte aéreo
A decisão do fixou a quantia de R$ 15 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:24
Hospital é condenado a pagar indenização por falta de cautela em comunicação de óbito
A instituição deverá arcar com o valor de R$ 20 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 11:01
Hospital deverá indenizar mulher por troca de exames de pacientes
A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 17:41
Emissora de TV é condenada por comentários ofensivos em reportagem
A ré foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 12:10
Justiça do Trabalho deve julgar ação de professora de ensino a distância
A ação se refere a pedido de indenização por danos morais por violação de direitos autorais.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2019 - 16:14
Unimed deve indenizar por negligência em parto de gêmeos que nasceram mortos
O plano de saúde deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 38 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2018 - 11:05
Banco é condenado por descontos indevidos em aposentadoria de idosa
A idosa receberá o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 09:09
Condômino que agrediu funcionária de prédio é condenado
Funcionária vítima de agressões receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 14:10
Editora e jornalistas são condenados a indenizar ministro do STF
Ação de indenização. Danos morais. Matéria jornalística. Exercício da liberdade de informação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:20
Civil e processual civil. Apelação.
Ação de indenização por danos morais. Atraso de voo nacionalforça maior não comprovada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 14:25
Apelação cível. Manutenção indevida do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito. Dever de indenizar.
Ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 12:55
Lesão por seringa usada. Lixo hospitalar. Descarte do material. Ausência dos cuidados procedimentais exigidos.
Ação de indenização por danos morais. Cerceamento de defesa. Julgamento antecipado da lide. Preliminar afastada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:15
Ação de indenização. Curso técnico. Atraso no reconhecimento pelo MEC.
Demora na expedição de diploma. Danos morais. Comprovação. Valor. Critérios de fixação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2012 - 12:25
Reclamação. Divergência entre acórdão prolatado por turma recursal estadual e a jurisprudência do STJ.
Ação de indenização por danos morais. Juros de mora. Termo inicial. Data do evento danoso.
