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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 12:37
Importadora é condenada a indenizar consumidor por danos morais
TJSP condenou uma empresa importadora de medicamentos a pagar indenização de R$ 20 mil a título de danos morais a um consumidor
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 13:58
Instituição financeira deverá indenizar cliente por danos morais
Nome da autora foi incluido indevidamente nos órgãos de proteção ao crédito
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 12:40
Banco é processado por danos morais ao descontar cheques indevidamente
O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Março de 2014 - 11:10
Ação mandamental c/c indenização por danos morais. Rifa.

Sorteio de veículo. Impossibilidade de uso e gozo pleno.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 11:30
Loja é condenada a pagar danos morais à cliente analfabeta
Ela firmou contrato com loja para comprar uma geladeira não tendo condições de ler e compreender o contrato
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 16:30
Matéria publicada em jornal eletrônico não gera danos morais
Matéria só mostrou resultado da apuração jornalística sem emissão de juízo de valor sobre a autora, cujo nome nem apareceu
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Março de 2013 - 13:20
Família será indenizada por danos morais devido a overbooking

Não conseguiram embarcar na aeronave, em virtude da venda de passagens em número superior a sua lotação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 11:35
Apelação cível. Indenização por danos morais. Relacionamento extraconjugal.

Dano moral não configurado.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 20:00
Família será indenizada por danos morais devido a overbooking
As empresas deverão indenizar em R$ 7 mil reais os passageiros em razão da prática indevida, a qual causou aborrecimentos e constrangimentos
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 21:00
Cobrança indevida, mas sem outros dissabores, não acarreta danos morais
TJ manteve parte da sentença que deferiu o pleito do consumidor receber em dobro os valores cobrados por serviços não prestados
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 13:10
Aborrecimento dentro do razoável não enseja indenização por danos morais
A juíza rejeitou o pedido de uma mulher que pretendia ser indenizada moralmente pelo supermercado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 11:10
Abuso do poder diretivo. Indenização por danos morais.

A reparação moral se impõe quando excessos e abusos são cometidos, afetando o patrimônio moral do empregado.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:00
Hospital é condenado a pagar indenização por danos morais
O hospital particular deverá indenizar moralmente em R$ 30 mil reais uma idosa que desenvolveu escara durante sua internação por negligência da clínica
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 13:20
Universidade pagará danos morais por extinguir turma matutina
Além de devolver R$ 1.350 mil reais que foram pagos pela matrícula, a universidade deverá indenizar moralmente o estudante em R$ 13,5 mil reais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2012 - 10:05
Indenização por danos morais. Atraso reiterado no pagamento dos salários.

Recurso de revista do reclamante.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:10
Comentário no Twitter gera indenização por danos morais
A dona de um restaurante deverá pagar indenização de R$ 20 mil reais por ter publicado uma frase ofensiva contra uma cliente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:55
Indenização. Doença ocupacional. Danos morais. Doença do trabalho.

Marco inicial. Ciência inequívoca da incapacidade laboral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2012 - 12:45
Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais. Agressões físicas em bar.

Conjunto probatório que demonstra a iniciativa do réu no ato violento, sem ter a vítima oferecido resistência. Dever de indenizar caracterizado.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 20:09
Ofensa à magistrada gera danos morais contra advogado
O advogado, que ingressou com representação contra a juíza, deverá desembolsar R$ 109 mil de indenização
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:27
Cosern é condenada a pagar danos morais a cliente
?O dano moral, no caso, pode ser presumido, já que não há dúvidas de que a suspensão indevida da

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