Ordenar por:
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 16:11
Mero aborrecimento não gera indenização por danos morais
A CEMAR alegou que simplesmente não tinha exposto a consumidora a vexame algum.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 12:24
Funcionária assediada sexualmente pelo chefe é indenizada por danos morais
A empregada trabalhou apenas 6 meses na empresa e consta nos autos provas testemunhais de que seu
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:06
Honorários advocatícios. Dispensa sem justa causa. Danos morais.

Súmula 219 e 329 do TST.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 10:46
Regente prejudicado em concurso público consegue indenização por danos morais
Após a impugnação do resultado pelo município, ambos foram dispensados.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 16:11
Ceal terá que pagar multa por danos morais
A decisão está publicada no Diário de Justiça Eletrônico de hoje (15).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação declaratória c/c indenização por danos morais.

Negativação indevida nos cadastros restritivos de crédito. Pretensão de majoração do dano moral.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 15:44
Não cabem danos morais a modelo contratada para campanha publicitária
A 3ª Câmara de Direito Público do TJSC condenou a empresa Versace Model Agency à indenização por
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 17:17
Itaú terá que pagar indenização por danos morais
Itaú ao pagamento de R$5 mil a título de danos morais por ter incluído indevidamente o nome de uma pessoa em cadastros restritivos de crédito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Caixa Econômica Federal é condenada por danos morais.

Tratam os autos de AÇÃO DE CONHECIMENTO proposta por TARCISIO BRAZ VERONESE e MARLY MARIA CARVALHO
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Danos morais. Prisão ilegal. Policiais. Conduta ilícita. Indenização. Quantum compatível.

dever de pagar à recorrrida a título de indenização por danos morais os R$6.000 na forma em que fixados pela sentença.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
UFPR é condenada a indenização por danos morais
indenização por danos morais e por danos materiais, em decorrência de uma transfusão de sangue
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 09:56
Danos morais: Itabuna Têxtil é condenada por efetuar revista íntima
condenação imposta pela Justiça do Trabalho da 5ª Região (BA) ao pagamento de indenização por danos
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 10:41
Vendedor agredido no trabalho receberá indenização por danos morais
A Segunda Turma do TRT de Goiás, em decisão unânime, manteve indenização por danos morais em favor de vendedor de uma indústria de calçados.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 18:27
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:38
Empresas condenadas em 30 mil reais por danos morais
Um empresa comercial do ramo de móveis e eletrodomésticos e uma fornecedora de mão-de-obra foram
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 10:14
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:13
Indenização por danos morais não deve promover enriquecimento ilícito.
interposto pela Companhia Ultragaz S.A. e reduziu de R$ 41.043,20 para R$ 10 mil o valor da indenização
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 18:27
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 18:01

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