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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Responsabilidade civil. Desligamento indevido de telefone.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Município.
Autorização para utilização de túmulos aparentemente abandonados para outros sepultamentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Alegada ingestão de chocolate contaminado por fungos.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 15:21
Danos morais à família de vítima fatal são presumíveis
Os danos morais causados ao núcleo familiar de vítima fatal de acidente de trânsito dispensam
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Indenização. Danos morais. Publicação. Fotos. Vítima de homicídio. Sensacionalismo.
Os requeridos ultrapassaram o mero exercício do direito de informação que lhes cabe, pois de
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 11:30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Danos morais. Embratel. Clonagem de linha telefônica.
Suspensão parcial dos serviços sem comunicação. Dano In Re Ipsa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação indenizatória. Contrato verbal. Atividade de presta-nome. Danos morais.
Inegável o abalo de crédito que a autora sofreu depois de adquirir em seu nome bens destinados à ré
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 11:48
Negativa de serviços bancários não gera danos morais, diz TJ
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob relatoria do desembargador Marcus Túlio
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 10:01
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 10:42
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 11:19
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 11:33
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 18:33
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 18:01
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:52
Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais
sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:52
Extravio de bagagem gera direito à indenização por danos morais
materiais, e mais R$ 3.044 mil, por danos morais, a um passageiro que teve a mala extraviada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00
