Ex-deputado Carlos Rodrigues tem pena fixada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O réu da Ação Penal 470 foi condenado à pena de seis anos e três meses de reclusão, além do

Danos morais e materiais.

Cancelamento de viagem. Operadora de turismo.

Danos materiais e morais.

Alvará Judicial. Pedido de interrupção da gravidez. Anomalia constatada. Laudo médico. Gravidez em estado avançado. Perda do objeto.

Trata-se de pedido de Alvará Judicial formulado por Eliane Estevam Rodrigues e seu companheiro

As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial

O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como desdobramento do direito ao meio ambiente.

Promessa de compra e venda. Danos materiais e morais

Agravo Interno no Agravo (artigo 1.042 do NCPC).

Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais.

Instituição financeira que oculta valores da conta poupança do autor.

Reparação de danos morais e materiais.Compra de medicamentos em farmácia.

Entrega de remédio errado. Ingestão por uma semana. Ausência de sequela.

Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais.

. Necessidade de realização de exame específico para detectar a doença.

Apelação cível. Ação de reparação de danos morais e materiais.

Suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica. Sentença de procedência. Pretensão à

Anulatória e indenizatória. Prejuízos morais e materiais. Apreensão de veículo.

Ausência de ilegalidade na conduta dos policiais rodoviários. Cumprimento do estrito dever legal. Indenização indevida.

Civil. Danos morais e materiais.

Morte de filho em acidente de trânsito. Colisão de veículo com moto da vítima. Imprudência da ré comprovada. Responsabilidade civil configurada.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Danos morais e materiais.

Acidente de trabalho, dano moral e material. Cerceio de defesa. Decisão denegatória.

Apelação. Ação de reparação de danos morais e materiais.

Produção e comercialização de produto viciado.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Honorários Advocatícios

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Indenização por danos morais e patrimoniais. Necessidade de Ação Autônoma

Processual Civil. Recurso Especial.

Apelação - Ação de rescisão contratual - Indenização - Danos materiais e morais.

Prestação de serviços.

Indenização por danos morais e materiais. Serviço público de saúde.

Negligência e imprudência indemonstradas. Dever indenizatório.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Morte do genitor. Homicídio.