Desembargador mantém decisão e Embratel vai pagar indenização por danos morais

Em sua defesa, a empresa alegou que não cabe a ela a responsabilidade de instalação de linha

Indenização por danos morais e materiais. Voô cancelado. Perdendo prova para o concurso. Procedente.

Responsabilidade civil. Cirurgia bariátrica. Complicações no período pós-operatório tardio. Negligência evidenciada. Danos morais e materiais.

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de reparação de danos morais

Prestação de serviços educacionais.

STF reitera segurança jurídica para o setor aéreo internacional no Brasil

Supremo decidiu que as convenções internacionais prevalecem sobre o Código Civil brasileiro; processo trata da responsabilidade da Cargolux

Banco está impedido de cobrar por empréstimo feito por falsário

Ação de Danos Morais c/c Pedido de Liminar

Civil e consumidor. Apelação cível. Contrato bancário.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais.

Reconhecida culpa de terminal de cargas do porto por acidente com caminhoneiro

Danos morais fixados em R$ 140 mil e pensão vitalícia.

Empresa que comercializava perfumes falsificados indenizará marca de luxo

Danos materiais e morais estipulados em R$ 60 mil.

Responsabilidade civil. Dano ambiental privado.

Queimaduras em adolescente. Reparação dos danos materiais e morais.

Apelação cível. Acidente de trabalho.

Responsabilidade do município. Danos morais e estéticos concedidos conjuntamente.

Inscrição indevida no cadastro do sistema de proteção ao crédito gera o dever de indenizar

A conduta ilícita do requerido causou prejuízos morais e materiais

Mantida condenação por erro em cirurgia plástica

Erro médico gera indenização por danos morais e estéticos.

Plágio. Novela supostamente escrita com base em livro.

Apelação Cível. Indenização por danos materiais e morais.

Projeto de Lei garante pensão alimentícia para filho maior de idade com doença mental

A proposta altera o Código Civil e foi apresentada pelo deputado Roberto de Lucena (PODE-SP).

Apelação. Indenização por danos morais.

Supermercado. Prepostos da ré que, imputando o crime de furto à autora, submeteram-na a abordagem constrangedora e vexatória.

Valor arbitrado aos danos morais.

Conhecimento do recurso de revista por violação do art. 5º, v, da cf.