Home- busca: Pagamento Integral
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 11:01
Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos
da proteção integral e do melhor interesse da criança.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 08:58
Turma estabelece prisão domiciliar com monitoramento eletrônico para mãe de criança com autismo
A decisão do colegiado, tomada de forma unânime, levou em conta princípios como a dignidade da pessoa humana e a proteção integral da criança.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 10:56
Justiça defere pedido de prisão domiciliar para que sentenciada possa criar seus filhos
A prisão domiciliar será em período integral, com comunicação prévia de endereço, autorizadas
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 11:18
Tribunal de Justiça de São Paulo condena ex-prefeito por improbidade administrativa
Ele deverá ressarcir aos cofres públicos o valor integral destinado às empresas contratadas e pagar multa correspondente ao dobro do prejuízo constatado
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 15:10
Sancionada lei que cria nova aposentadoria para servidores
Os novos servidores federais não terão mais a garantia de aposentadoria integral com valores acima do teto do Regime Geral da Previdência Social
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 12:10
Assegurado tratamento gratuito para Hepatite, independente da condição financeira
O Poder Público, por meio da Lei das Hepatites dispõe-se a prestar atenção integral e universal aos pacientes, independente das condições financeiras
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:23
Servidores são condenados por negligência em fiscalização
Inspeção feita pelo Tribunal de Contas do Estado constatou a não construção integral do item Fossa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:18
Apelação cível. Ação de reparação de danos morais e materiais.
reforma integral ou parcial, com a redução do valor da indenização.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 16:20
Invasor de imóveis poderá ter financiamento da Caixa
O Projeto de Lei 7562/10 do deputado E.C., que garante financiamento integral da Caixa Econômica Federal para a venda de imóveis invadidos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:33
Mãe de vítima de acidente em rodovia deve ser indenizada por concessionária
A parte ré foi condenada ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de danos materiais
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 12:21
Indenização DPVAT pode ser paga proporcionalmente à invalidez
É possível o pagamento proporcional de indenização do seguro DPVAT em caso de invalidez permanente parcial em decorrência de acidente de trânsito.
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Abril de 2013 - 12:55
Lei nº 12.799, de 10 de Abril de 2013
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 15:56
Depósito judicial afasta a incidência de juros moratórios
Para o TRF4, este depósito não se presta como efetivo pagamento, devendo incidir os moratórios até
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Multa por infração de trânsito. Responsabilidade exclusiva do proprietário do veículo pelo pagamento, conforme dispõe a resolução nº 108/99 editada pelo conselho nacional de trânsito - CONTRAN.
Foi afastada, ainda, a nulidade das demais infrações e do procedimento administrativo de imposição de suspensão do direito de dirigir e das medidas administrativas acessórias de apreensão da Carteira Nacional de Habilitação e de obrigatoriedade de participação em curso de reciclagem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Junho de 2011 - 10:15
Ação indenizatória. Reparação de danos morais e materiais advindos de acidente de trânsito.
Decisão que determinou o pagamento das despesas médicas e de pensão mensal correspondente a um
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 12:30
Homem que matou ex-companheira terá que ressarcir pensão paga aos filhos pelo INSS
Juiz observou que deve ser levado em conta que houve um ato ilícito que gerou a necessidade de pagamento do benefício
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 17:10
Instituição bancária deve pagar danos morais por bloqueio de salário
Também foi determinada a restituição dos valores debitados e o pagamento de multa no valor de R$ 15 mil por descumprimento de liminar.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 11:20
Justiça Federal condena prefeito de Indiaroba à perda do cargo
efetuar o pagamento de honorários advocatícios de outro processo judicial
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Apelação em mandado de segurança. Inscrições em dívida ativa.
Autoridade Impetrada estão quitados, por pagamento e por compensação.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 10:17
Advogado obtém benefício da justiça gratuita
A Sexta Turma do TST concedeu o benefício a um advogado, que teve o recurso negado por falta de pagamento das custas recursais.
