Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche

CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ

Conselho já apura acusação de Buzzi ter agarrado jovem de 18 anos

STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade

Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada

Advogado comenta sobre a licença-maternidade para mães não gestantes

Dr. Márcio Coelho, especialista em direito trabalhista, concorda com a decisão do STF

Férias Escolares em Condomínios: Como garantir a segurança e diversão das crianças

Por Juliana Teles

Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó

O pai da criança entrou com ação narrando que o menino morava com a avó desde pequeno até o falecimento desta em março de 2021. Argumentou que era ela quem efetivamente cuidava do menino e que ele dependia financeiramente dela, o que justificaria o recebimento de pensão por morte

Júri realizado em Santo André condena acusados de matar família

Filha das vítimas sentenciada a mais de 61 anos.

Famílias homoafetivas e monoparentais podem ter registro inclusivo no CPF

Proposta do senador Fabiano Contarato garante o reconhecimento desses núcleos familiares perante a Receita Federal.

Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos

Na decisão, o relator entendeu que a permanência com os guardiães provisórios atende aos princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança.

Questões de Direito Tributário do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Tributário.

TST define novas normas coletivas para Correios e empregados

Houve reajuste salarial e mudanças no plano de saúde. 

STJ homologa sentença estrangeira de adoção sem citação do pai biológico

Justiça estrangeira não conseguiu localizar o genitor.

Pai que estuprava e prostituía as filhas é condenado a 135 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Habib’s é multado em mais de R$ 2 milhões por propaganda abusiva

Autuação do Procon ocorreu em virtude de publicidade na campanha “Que bicho é esse?”

TJ-RJ condena estado a pagar R$ 900 mil à família de morto em tiroteio

Ele foi morto após ser atingido por bala perdida durante confronto entre policiais militares e assaltantes em outubro de 2012, na Vila Valqueire, zona oeste da cidade.

Projeto do Senado prevê penas mais duras para crimes cometidos durante as saídas temporárias

O Projeto de Lei do Senado 443/2017 passa a considerar agravante para a pena a ser paga quando o crime é cometido durante a saída temporária e em situações similares, como a liberdade condicional e a prisão domiciliar, ou por fugitivos do sistema prisional.

Família de detento morto por overdose de cocaína receberá indenização por danos morais do Estado

A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena dois homens por atropelamento em “racha”

Os motoristas foram condenados às penas de 24 anos e 21 anos e quatro meses, respectivamente, em regime inicial fechado.

Irmãos de vítima de acidente aéreo receberão indenização da Gol

Os irmãos comprovaram, no processo, que eram muito próximos afetivamente da vítima e que o fato causou grande comoção familiar, causando elevado sofrimento aos autores da ação