Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

Dentista deve indenizar colega por plágio de dissertação de mestrado

As propostas de Lula e de Alckmin

Recurso da ANATEL negado pelo TRF

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Mutirão da Corte Especial: STJ vota pelo afastamento do juiz Pizzolante, do Rio de Janeiro

A denúncia que levou à ação proposta pela Subprocuradoria-Geral da União e interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) foi aceita por unanimidade.

O que a Corte não quer, não vinga!

Por Leonardo Watermann.

Redes Sociais e impacto na relação de trabalho

Por Cristina Sleiman.

Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.

Dano moral decorrente do contrato de trabalho

Nos últimos anos percebemos que as demandas distribuídas na Justiça do Trabalho têm como principal pedido ?indenização por danos morais? decorrente do contrato de trabalho

Castelo de cartas, êxtase contábil.

Dizem que o padrão contábil internacional é composto por partes, sem um todo. Essas partes, inclusive, não resultam num todo, se somadas; limitando-se a fragmentos.

"Não" à hipocrisia. Devem ser punidos os que desrespeitarem o Princípio Constitucional da Isonomia (PL 122/2006)

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Crime de injúria. Rejeição de queixa-crime. Suposta atipicidade da conduta. Falta de animus injuriandi. Apelação. Provimento. Indícios de autoria e materialidade suficientes a amparar o recebimento da peça acusatória.

As pessoas jurídicas e os direitos da personalidade numa visão doutrinária e jurisprudencial

"Ele tem meu telefone e eu tenho o dele", diz Lula sobre Trump

Presidentes se encontraram na Malásia nestes últimos dias

Padrasto e mãe são condenados por estupro de vulnerável

Penas superiores a 37 anos de reclusão

Justiça condena supermercado por tratamento jocoso e discriminatório a trabalhador com deficiência

Um fiscal de produtos de supermercado obteve direito a rescisão indireta do contrato de trabalho e à indenização pretendida de R$ 25 mil por dano moral

Agora é que são ELAS!

Por André Naves.