Como a guerra na Ucrânia pode amadurecer o agronegócio brasileiro?

Por Thais Cordero.

NR 12, uma jovem adulta

Por José Amauri Martins.

Entenda como a responsabilidade legal impacta o Direito Ambiental

Por Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.

Atenção ao prazo de adesão à transação de dívida ativa da União

Por Daiana Mourão de Andrade.

Processual Civil. Desapropriação. Indenização. Agravo Interno

Inexistência de prejuízo para as partes.

PGR questiona normas estaduais que permitem utilização de depósitos judiciais pelo Executivo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot afirma que a transferência dos recursos para uma conta do executivo estadual institui uma forma de empréstimo compulsório, em detrimento das partes processuais, com direito a levantamento imediato dos depósitos judiciais

Aprovada em 2º turno PEC que exige contratação de defensores públicos

União, estados e Distrito Federal têm oito anos para ter defensores em todas unidades juridicionais

Câmara aprova em 1º turno PEC que exige contratação de defensores públicos

PEC prevê defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais

TST concede habeas corpus a depositário infiel

Após o ministro Renato Paiva acolher o posicionamento do STF, a SDI-2, por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário, para conceder habeas corpus ao depositário.

Parlamentarismo: Surgimento e características gerais

Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas. E-mail: [email protected].

Direito e Justiça: cancelas abertas

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá e escritor. E-mail: [email protected]

Gestão jurídica trabalhista de terceiros

CNJ formará mais de 250 juízes para trabalhar com conciliação no Brasil

Agravo regimental. Recurso especial. Negativa de seguimento. Súmula nº 7/STJ.

Reduzida indenização à família que perdeu duas pessoas em acidente automobilístico

Exigência de certidões negativas para levantamento de valores decorrentes de precatórios

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - E-mail/Home-page pessoal [email protected] - www.terravista.pt/Enseada/1042/inicio.htm - Qualificações: Advogado com especialidade nas áreas comercial e tributária

Nelson Wilians Advogados investe em inovação, talentos e governança no mercado jurídico

Destaque é fruto de uma estratégia baseada em formação de profissionais de alta performance, otimização de processos e investimentos em tecnologia

Exploração sexual infantojuvenil: problema criminal ou questão de saúde pública?

Por Leonardo Watermann

O papel da mulher no mercado de trabalho: vivências, números e reflexões

Por Nycolle Soares Araújo