Apenas 0,05% das ações trabalhistas tratam de vínculo de emprego em contratos de franquia

Levantamento confirma que não haverá esvaziamento da Justiça do Trabalho se os contratos de franquia forem analisados primeiramente na Justiça comum. Estudo também mostra que o custo judicial dos processos impede a criação de até 80 mil novos postos de trabalho no Brasil

Alarmantes informações do Censo IBGE de 2022

O Censo 2022 revela a precariedade nas favelas brasileiras, onde 16,4 milhões de pessoas vivem com acesso limitado a saúde e dignidade

A saga de Aparecido Assato: um retrato dos aposentados brasileiros na luta pela Justiça

Por João Badari

O que podemos esperar do período de transição da Reforma Tributária?

Explorando o cenário de transição e estratégias para contribuintes em meio à Reforma Tributária Nacional

Financiamento é apenas um dos desafios financeiros enfrentados ao comprar uma casa nos EUA

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é preciso considerar outros gastos comuns antes de adquirir um imóvel no país

Encontro explica o potencial das apostas online no Brasil

O evento ocorrerá no dia 07 de novembro.

Justiça determina bloqueio de bens de sócios da 123 Milhas

Medida atende a pedido do MPMG para proteger consumidores.

Mulheres sofrem seis vezes mais assédio sexual no ambiente de trabalho do que homens

Levantamento revela desigualdades de gênero nas reclamações trabalhistas brasileiras; 78% de quem alega diferença salarial em relação a pares na mesma função são mulheres.

Lei Geral de Proteção de Dados volta a estar em evidência

Por Marcos Roberto Hasse.

AASP lança curso sobre Direito Autoral nas relações de trabalho

O evento terá como objetivo fazer o entrelaçamento entre duas importantes áreas do Direito, área trabalhista e área de propriedade intelectual.

Caso Americanas influenciará nos balanços de 2023?

Balanços de bancos já demonstram impacto; entenda se empresas em recuperação judicial podem ou não continuar a pagar dividendos.

Privacidade e proteção de dados: a adequação empresarial como condição de contratação

Por Janaina Lima de Souza.

Indústria 5.0: entenda seu impacto na sociedade

Saiba quais os principais benefícios da quinta revolução industrial e quais tecnologias estarão por trás disso.

Tributação 4.0: inteligência artificial a serviço da conformidade

Soluções de ponta são incorporadas ao roadmap tributário para diminuir o Custo Brasil, lapidando novos perfis de profissionais cada vez mais integrados à tecnologia no setor.

"Pensar em segurança é uma mudança cultural", comentam especialistas ao analisarem vazamento de dados de clínica em Cascavel

Assespro-PR apontou medidas de proteção a serem adotadas por empresas, para estas estarem em conformidade e garantirem a segurança.

E-XYON: Novo pico da pandemia reduz em 23% o acesso à justiça

O fenômeno atípico coincide com o aumento espantoso do número de casos de mortes pela infecção do novo coronavírus, a Covid-19, logo após o período do Carnaval.

Tribunais não sabem a data exata de quando novo Código de Processo Civil entra em vigor

Toda essa confusão porque a redação do novo CPC, publicada no dia 17 de março de 2015, prevê que a norma passará a valer um ano após sua publicação. Por outro lado, o artigo 8º da Lei Complementar 95 determina que a vigência da lei deve ser indicada em dias e não em anos, como acontece na redação do novo código.

Decisão do TRF3 mantém interrupção a retransmissão de sinal de TV no interior paulista

Para magistrado, recurso de emissora confunde a atuação legal da Anatel com a do Ministério das Comunicações, a quem cabe autorizar a concessão do serviço

Prestação de serviços (hospitalares). Cobrança.

Provimento negado ao recurso.

Auditoria de Contratos: teoria e prática