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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 14:13

O assalto que não aconteceu

Por Andrea Teichmann Vizzotto e João Pedro Vizzotto Cirne Lima.
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 10:56

O Garantismo Constitucional e o risco da Aplicação do Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Interesse Privado como regra absoluta

dos direitos e garantias fundamentais. A pesquisa desenvolveu-se a partir do método dedutivo
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 11:30

Lei Maria da Penha poderá valer para transexuais e transgêneros

Atualmente, a lei protege mulheres, independente de orientação sexual, de violência doméstica e
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:05

Maria da Penha: uma lei constitucional e incondicional

Mais uma vez a Corte Maior da Justiça deste país comprovou sua magnitude e enorme sensibilidade, ao
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00

A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades

Rômulo de Andrade Moreira, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2022 - 14:57

Realidade pós-pandemia: a nova geração dos benefícios flexíveis

Por Matheus Rangel, CGO da Niky.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:24

Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

A tecnologia contribuiu consideravelmente para a evolução da sociedade e do direito, possuindo
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:44

Tributação na Importação de Serviços de Software: qual o entendimento da RFB na SC COSIT 107/2023?

Por Thais Karoline F. de Medeiros e Marina DAmorim Lima Dornelles.
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 16:16

O caso Alec Baldwin na legislação brasileira

Por Andrea Teichmann Vizzotto e João Pedro Vizzotto Cirne Lima.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 15:16

O convívio da guarda compartilhada na epidemia do Covid-19 sob a luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

compartilhada no tocante a convivência familiar, diante a epidemia do COVID-19 que vem assolando o Brasil e o
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00

Comentários a aplicação do SINAPI para obras de saneamento e sua repercussão na LDO - O reajuste, a revisão e a correção monetária dos preços e insumos dos contratos e a conceituação de valor de mercado e preço

Lima, Mestre em Economia de Empresas pela UCB e Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 10:33

Concedido habeas corpus em favor da desembargadora aposentada Ana Tereza Murrieta

Pedido foi deferido pela desembargadora Maria Helena D´Almeida Ferreira no exercício da vice-presidência do TJE.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00

Violência das torcidas e suas conseqüências criminais

Gustavo Serafim de Aguiar Silva, advogado, pós-graduado pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural
Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 11:56

Proteção Social não Contributiva: uma análise do aumento da judicialização do BPC frente aos critérios da Lei 8.742/93

objetivo é esclarecer as principais razões por trás do aumento da judicialização do benefício e avaliar se
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 16:03

O Dano Social causado pelo “pó preto” na grande Vitória

pesquisa é abordar o dano social que a emissão de “pó preto” pela siderúgicas Vale e Acelor Mittal
Array Publicado em 2021-09-03T16:37:06+00:00

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

brasileiro, vez que a doutrina e a jurisprudência demonstram divergentes entre si muitas vezes quanto a
Array Publicado em 2021-09-02T16:23:39+00:00

A Responsabilidade Civil dos provedores de aplicação de internet: vícios nos produtos e serviços das redes sociais de acordo com o Ordenamento Jurídico brasileiro

e falha no serviço se amoldam àqueles oferecidos pelas redes sociais. Não obstante isso, em linhas

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 123175

Por Andrea Teichmann Vizzotto e João Pedro Vizzotto Cirne Lima.

dos direitos e garantias fundamentais. A pesquisa desenvolveu-se a partir do método dedutivo

Atualmente, a lei protege mulheres, independente de orientação sexual, de violência doméstica e

Mais uma vez a Corte Maior da Justiça deste país comprovou sua magnitude e enorme sensibilidade, ao

Rômulo de Andrade Moreira, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das

Por Matheus Rangel, CGO da Niky.

A tecnologia contribuiu consideravelmente para a evolução da sociedade e do direito, possuindo

Por Thais Karoline F. de Medeiros e Marina DAmorim Lima Dornelles.

Por Andrea Teichmann Vizzotto e João Pedro Vizzotto Cirne Lima.

compartilhada no tocante a convivência familiar, diante a epidemia do COVID-19 que vem assolando o Brasil e o

Lima, Mestre em Economia de Empresas pela UCB e Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Pedido foi deferido pela desembargadora Maria Helena D´Almeida Ferreira no exercício da vice-presidência do TJE.

Gustavo Serafim de Aguiar Silva, advogado, pós-graduado pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural

objetivo é esclarecer as principais razões por trás do aumento da judicialização do benefício e avaliar se

pesquisa é abordar o dano social que a emissão de “pó preto” pela siderúgicas Vale e Acelor Mittal

brasileiro, vez que a doutrina e a jurisprudência demonstram divergentes entre si muitas vezes quanto a

e falha no serviço se amoldam àqueles oferecidos pelas redes sociais. Não obstante isso, em linhas

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