Empresa terá que pagar honorários sucumbenciais de ex-acionista

A Decisão é da Terceira Turma.

Unicidade contratual. Empregado acionista eleito Diretor de S/A.

O exercício de cargo eletivo em S/A. suspende o contrato de trabalho, nos termos da legislação própria, "salvo se permanecer a subordinação jurídica inerente à relação de emprego". Exegese da Súmula n.º 269 do TST.

Uber deverá recadastrar motorista que havia sido excluído em razão de inquérito policial

A exclusão de parceiro sem a efetiva indicação dos fundamentos que motivam a decisão e sem a

Sexta Turma concede habeas corpus a réu acusado de roubar uma maçã

um parceiro) e por ter sido praticado contra maior de 60 anos. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva.

Terceira Turma julga válida limitação de concorrência imposta em parceria comercial

São válidas as cláusulas contratuais de não concorrência, que impõem ao parceiro comercial o dever

Subordinação ou Autonomia, nas relações de trabalho dos profissionais de salão de beleza

A Lei do Salão Parceiro, denominada Lei nº 13.352 de 2016, instituída para regulamentar as práticas

Co-autor em direitos autorais#revisor#tradutor

Co-autor participa com o autor do processo criativo de uma obra.

Empresa de telefonia indeniza cliente por quebra de sigilo

conta telefônica ao e-mail dela. A mulher passou a acusar o parceiro de infidelidade e eles acabaram rompendo

STJ declara que é ilegal bloqueio de bens de sociedade anônima para pagar obrigação de sócio em sobrepartilha

A ação de sobrepartilha contra ex-cônjuge não pode atingir crédito pertencente à pessoa jurídica da qual ele é acionista

Prazo para acionista pedir prestação de contas de seus investimentos é de três anos

O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma.

Programa busca empresas e startups para co-criar soluções ESG

Seidor e Brain lançam ESG Open Corp que vai selecionar empresas e startups para desenvolver produtos digitais nas áreas ambiental, social e de governança.

Latrocínio. Co-autor. Ausência de dolo. MUTATIO LIBELLI.

MS. Veículo roubado recuperado. Recusa de entrega à co-proprietária.

Retirada do veículo condicionada ao pagamento de multas, diárias, taxa de reboque e IPVA. Concessão da ordem.

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

STF estende habeas a co-ré denunciada na operação Anaconda

O ministro Gilmar Mendes, que proferiu o voto vencedor no HC 86424, ponderou que Sílvia Bellini encontra-se em situação objetivamente idêntica à do beneficiado pela ordem.

Embargos de Declaração na Sentença Estrangeira contestada

Falência de empresa acionista de empresa brasileira que se encontra em recuperação judicial.

Prova emprestada em latrocínio foi considerada válida para co-réu

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio

Roubo Qualificado. Depoimentos das Vítimas e Co-Réu.