Só ação dolosa do depositário justifica prisão civil

JT de Rondônia condena empresa a indenizar trabalhador que inalou formol

Projeto que criminaliza a pornografia infantil via Internet é aprovado na CCJ

Majorada indenização de mulher que recebeu falso diagnóstico de HIV

Inscrições para exame unificado da OAB terminam nesta sexta.

Primeira fase será aplicada no dia 18 de maio. Apenas São Paulo e Minas estão fora desta prova.

Senado aprova extinção do fator previdenciário e modifica forma de calcular benefícios.

Em regime de urgência, foi aprovado na noite deste quarta-feira (9), pelo Plenário, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 296/03, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), que extingue o chamado "fator previdenciário" e modifica a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

TRF4 proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul

Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

Crime contra a honra poderá ter pena maior se praticado pela Internet

TJ ameniza pena em crime hediondo

Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

Despesas serão cortadas se cpmf acabar.

Furto mediante fraude através da internet. Vinte e uma vítimas lesadas.

Furto mediante fraude através da Internet, vinte e uma vítimas lesadas.

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Execução penal. Recurso de agravo contra decisão que indeferiu requerimentos de diligências formulados pelo Ministério Público. Providências necessárias ao satisfatório desenvolvimento do processo executivo.

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro