Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Emprego de arma (faca) e concurso de agentes
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

Apropriação indébita. Agente que, sob a justificativa de consertar equipamentos de som automotivo, retira-os do automóvel da vítima e não mais os devolve.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Habeas corpus. Revogação do livramento condicional após o decurso do período de prova além de fazer jus a novo benefício.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Calúnia e difamação. Continuidade delitiva. Súmula 497 do STF.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00

Apelação. Art. 16 da lei nº 6.368/76. Sentença absolutória. As provas carreadas aos autos são suficientes o bastante e dão a segurança necessária
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00

Habeas corpus. Alienação fiduciária. Direitos sobre o veículo cedidos a terceiros. Depositário infiel. Idoso. Prisão civil. Possibilidade.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00

Pacote turístico. Publicidade em site. Preço condicionado a disponibilidade e alterações de valores sem prévio aviso. Possibilidade. Pretensão de correção da publicidade, inadmissível. Dano moral, inexistência.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 01:00

Artigo 16 da Lei nº 6.368/76. Sentença condenatória. Atipicidade de conduta afastada. Crime de perigo presumido ou abstrato. Tutela jurídica da saúde pública. Inaplicabilidade do princípio da insignificância para os crimes de tóxico.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00

Habeas Corpus. Crime de lesão corporal de natureza leve (caput do art. 129 do CP, c/c o art. 88 da Lei nº 9.099/95). Pedido de trancamento de ação penal, por motivo de retratação do ato de representação junto ao Ministério Público.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00

HC. Crime de latrocínio praticado por índio. Competência da Justiça estadual. Instrução processual e cerceamento de defesa.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00

Recurso exclusivo da defesa. Majoração da pena-base. Reformatio in pejus.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2006 - 02:00

Administrativo. Falta disciplinar. Lei nº 4.495/64. Prescrição qüinqüenal.
Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00

Contrato de cessão de espaço publicitário em painel eletrônico
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00

Frustração de direito assegurado por lei trabalhista. Art. 203 do CP. Recebimento de salário a menor
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Inocorrência.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00

Homicídio simples. Alegação de legítima defesa. Absolvição sumária. Inadmissibilidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00

Lesão corporal seguida de morte. Art. 129, § 3º do CPB
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 17:08

Diretor pode ter bens penhorados por dívida da empresa
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2005 - 01:00

Nulidade de julgamento pelo júri. Inexistência. Julgamento desamparado pelas provas.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2005 - 01:00

Processual penal. Nulidade. Laudo toxicológico. Manifestação das partes sobre a prova.

Exibindo resultado de 6101 até 6120 de um total de 9899

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Emprego de arma (faca) e concurso de agentes

Apropriação indébita. Agente que, sob a justificativa de consertar equipamentos de som automotivo, retira-os do automóvel da vítima e não mais os devolve.

Habeas corpus. Revogação do livramento condicional após o decurso do período de prova além de fazer jus a novo benefício.

Calúnia e difamação. Continuidade delitiva. Súmula 497 do STF.

Apelação. Art. 16 da lei nº 6.368/76. Sentença absolutória. As provas carreadas aos autos são suficientes o bastante e dão a segurança necessária

Habeas corpus. Alienação fiduciária. Direitos sobre o veículo cedidos a terceiros. Depositário infiel. Idoso. Prisão civil. Possibilidade.

Pacote turístico. Publicidade em site. Preço condicionado a disponibilidade e alterações de valores sem prévio aviso. Possibilidade. Pretensão de correção da publicidade, inadmissível. Dano moral, inexistência.

Artigo 16 da Lei nº 6.368/76. Sentença condenatória. Atipicidade de conduta afastada. Crime de perigo presumido ou abstrato. Tutela jurídica da saúde pública. Inaplicabilidade do princípio da insignificância para os crimes de tóxico.

Habeas Corpus. Crime de lesão corporal de natureza leve (caput do art. 129 do CP, c/c o art. 88 da Lei nº 9.099/95). Pedido de trancamento de ação penal, por motivo de retratação do ato de representação junto ao Ministério Público.

HC. Crime de latrocínio praticado por índio. Competência da Justiça estadual. Instrução processual e cerceamento de defesa.

Recurso exclusivo da defesa. Majoração da pena-base. Reformatio in pejus.

Administrativo. Falta disciplinar. Lei nº 4.495/64. Prescrição qüinqüenal.

Contrato de cessão de espaço publicitário em painel eletrônico

Frustração de direito assegurado por lei trabalhista. Art. 203 do CP. Recebimento de salário a menor

Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Inocorrência.

Homicídio simples. Alegação de legítima defesa. Absolvição sumária. Inadmissibilidade.

Lesão corporal seguida de morte. Art. 129, § 3º do CPB

Diretor pode ter bens penhorados por dívida da empresa

Nulidade de julgamento pelo júri. Inexistência. Julgamento desamparado pelas provas.

Processual penal. Nulidade. Laudo toxicológico. Manifestação das partes sobre a prova.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos