1ª Turma reconhece fraude em cooperativa na intermediação de mão-de-obra

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

O uso das provas ilícitas no processo civil

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado de Minas Gerais.

Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa

TST rejeita inovação recursal do Ministério Público

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Trabalho em locais diferentes não impede equiparação de salário, decide TST

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

AMB aponta inconstitucionalidade na PEC da aposentadoria aos 75 anos

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40 mil, por danos morais, a um funcionário que teve perda auditiva durante o trabalho realizado na empresa Sifco.

Varig está impedida de vender Varig Log e VEM

Projeto regulamenta cheque pré-datado e cria padrão diferente para talão

PEC extingue separação judicial e apressa divórcio

Prescrição bienal não se aplica à aposentadoria por invalidez

Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Regime integralmente fechado.