Civil. Família. União estável. Reconhecimento. Ausência de coabitação das partes.

Desnecessidade.

Inexistência de relação jurídica entre partes justifica dano moral

, pois inexistente relação jurídica entre as partes, inegável a ocorrência de ilícito pelo réu.

Acordo estabelecido pelas partes não vincula lide secundária

Justiça (STJ) decidiu que o acordo realizado pelas partes principais não prejudica o direito da ré

TST esclarece regras para o interrogatório das partes

Conluio entre as partes leva TST a arquivar ação fraudulenta

Modelo de Petição requerendo a desistência da ação por atos das partes.

Desistência. Acordo entre as partes

Ação Revisional de Contratos Bancários

Anuência de ambas as partes

Embargos de declaração. Legitimidade recursal limitada às partes. Não cabimento de recurso interposto por amici curiae. Embargos de declaração opostos pelo procurador geral da república conhecidos.

Legitimidade recursal limitada às partes.

Plenário amplia direito de partes acertarem procedimentos em processos

Destaque apresentado torna regra que as partes possam por si estipular mudanças no procedimento

Conflito de competência não gera obrigação de intimar partes interessadas

Ministro julgou pedido de habeas corpus em favor de quatro réus acusados de emitir duplicata simulada e formação de quadrilha

Partes poderão ter direito a escolher legislação em contratos internacionais

Carlos Bezerra: o país que tiver um sistema mais ágil será prefererido por investidores internacionais

Dissídio coletivo necessita de comum acordo das partes

O vice-presidente do TST, afirmou que a norma constitucional que exigira o comum acordo provoca situações de conflito como a que estava sendo discutida, entretanto só resta à Justiça do Trabalho fazer cumprir a regra

Segredo de justiça não atinge partes e seus advogados

Ação é extinta, sem julgamento, por ilegitimidade das partes

Ministério Público não deve anular acordo celebrado entre as partes

esquerda, decorrentes da aplicação indevida de soro fora da veia, com necrose de tecido muscular e outras partes moles.

TST: Homologação de acordo trabalhista exige presença das partes

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um empregador que busca a homologação de acordo extrajudicial firmado com uma ex-empregada.

STF abre prazo para partes se manifestarem sobre nota técnica de privatização de cemitérios em SP

O ministro Flávio Dino fixou prazo de 15 dias úteis

Decisão que exclui partes sem encerrar ação monitória deve ser combatida por agravo de instrumento

A decisão foi unânime.

Projeto permite representação das partes em causa no Juizado Especial Cível

Pela lei atual, as pessoas têm que comparecer pessoalmente.

Documento assinado pelas partes, mas sem elementos essenciais, é inapto para cobrança de dívida, decide TJ

Mantida decisão que julgou ação monitória improcedente.