Tribunal reconhece direito de ruralista à aposentadoria pelo INSS

Negada indenização a torcedor gremista que provocou briga no Estádio Olímpico

Audiência de conciliação firma acordo quer irá beneficiar 400 famílias

Acordo homologado implica desistência de recursos anteriores

Parcelamento de débito com a Fazenda Nacional não extingue execução fiscal

TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Contrato de experiência não garante estabilidade à gestante

TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

Instauração de dissídio coletivo só será feita de comum acordo

Servidores da Saúde e governo de SP reúnem-se na próxima semana

A pedido dos representantes do governo do Estado de São Paulo, a reunião com os servidores da área de saúde do Estado marcada para hoje (15) no Tribunal Superior do Trabalho foi remarcada para a próxima terça-feira, dia 22, às 10 horas.

TST: compete à Justiça Comum julgar contrato de franquia

Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho confirma competência da Justiça Comum para analisar ações que envolvam a relação jurídica entre franqueadora e franqueados, mesmo quando há pedido de reconhecimento de vínculo de emprego

Locatária de pousada consegue na Justiça redução de aluguel enquanto durar a pandemia

O julgador levou em conta os evidentes transtornos sofridos pelo estabelecimento, com as medidas de restrição de abertura impostas para conter a pandemia do novo coronavírus.

Roubo de dinheiro na hora da conferência não descaracteriza pagamento ao credor

Na dúvida quanto ao valor efetivamente entregue, o fiel da balança deve pender para a confirmação do pagamento.

Nova partilha de bens pode ser firmada mesmo após trânsito em julgado de divórcio

Decisão é da 3ª turma.

Contrato de Transporte. Ação de indenização por danos morais

Apelações. Valor moderadamente arbitrado.

Quarta Turma decide que acordo extrajudicial entre McDonald´s e cliente é considerado legítimo

Antes do acordo, o cliente movia ação contra o restaurante, cobrando danos morais, já que seu filho morreu em acidente em um brinquedo dentro do restaurante.

Empresa de food truck indenizará por não comparecer em evento

A empresa Jackie & Jack Food Truck pagará indenização de R$ 5 mil por não ter comparecido em um evento para o qual tinha sido contratada