Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

Gravação de conversa é aceita como prova e empresa é condenada a indenizar motorista

Condenado grupo que efetuava clonagem de cartões

Expectativa frustrada de contratação gera indenização por dano moral

Juiz nega pedido de indenização da CBF contra jornalista Juca Kfouri.

O juiz Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, julgou improcedente o pedido de indenização proposto pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e por seu presidente, Ricardo Teixeira, contra o jornalista José Carlos Amaral Kfouri, mais conhecido como Juca Kfouri.

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

OAB SP defende manutenção do Protocolo Integrado no TRT-15

Plenário do Supremo confirma que Correios prestam serviço público imune a impostos

Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade

TCU terá de reajustar benefício de servidor aposentado, decide Supremo

Ministra gastou R$ 120 mil com aluguel de carros em 2007

Ex-mulher tem direito a pensão alimentícia após 10 anos de separação, decide TJ

Juiz garante a escrivão direito de permanecer no cargo após completar 70 anos

Justiça Federal diz que greve da AGU é ilegal

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo pelo acidente com o avião da Gol.

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores