Absolvido militar que reagiu com soco a provocação

Ministro Cezar Peluso concede liminar utilizando Súmula Vinculante 9

Indenização às famílias de jovens mortos no Rio deve ser de um salário mínimo, diz Jobim

Segundo Jobim, o projeto deverá ser entregue ainda nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nestlé vai indenizar torcedor que tentou trocar alimento por ingresso

Acusada e matar ex-marido é condenada a 12 anos em São Roque

STJ aguarda informação para apreciar um dos habeas-corpus de mulher presa por furtar pote de manteiga

Juiz do litoral nega liberdade a Edinho

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

OAB: decisão do STF sobre Lei de Crimes Hediondos é positiva

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

Alckmin sanciona lei para criar Defensoria Pública de São Paulo

Dívida externa atinge menor valor desde 1996

OAB-MS quer garantia de gratuidade do Protocolo Integrado

Quase três mil processos já foram julgados pela 2ª Turma do STF neste ano

A Segunda Turma do STF julgou, entre os dias 3 de fevereiro e 29 de junho, 2.991 processos.

Lula assume negociação do salário-mínimo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está assumindo a negociação do salário-minímo.

Rodrigo Maia diz que pode pautar anistia ao caixa 2 se projeto 'tiver nome e sobrenome'

Presidente da Câmara disse que qualquer tema pode ser pautado, desde que debate seja transparente; movimento nos bastidores quer aprovar texto para anistiar quem praticou caixa 2.

TJSP mantém indenização a paciente por situação vexatória

A autora procurou o hospital público. Ao pegar a ficha da paciente, o atendente começou a rir e a mulher descobriu que em seu prontuário havia sido inserido endereço falso com expressões vulgares

Comissão da Verdade pede a Dilma que mude versão oficial sobre morte de JK

Vereadores de São Paulo encaminharam o pedido à presidência

Venezuela começa a punir empresários que descumprirem lei de preços

Medida prevê multa, expropriação de empresas e até prisão para os comerciantes que desobedecerem a norma

Juiz confirma que kartódromo será mesmo desativado

O local deverá ser desativado para servir de estacionamento para o novo estádio Arena das Dunas