Justiça mantém suspensão a Chevron e Transocean no Brasil

A liminar proíbe a atuação das companhias em território brasileiros enquanto responderem processo pelo vazamento de petróleo no campo de Frade, ocorrido em novembro de 2011

Revogada liminar que garantia proteção a juíza de PE

Proteção foi solicitada em razão de ameaças que juíza recebia por conduzir processo contra policiais militares

Senado economiza R$ 110 milhões com redução de gastos

A informação foi dada ontem (27) pelo diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, durante reunião da Comissão de Fiscalização.

Compra do Yahoo pela Microsoft pode prejudicar a internet, diz Google

Procuradoria tenta suspender concurso público da Câmara dos Deputados

Cade deve trocar acusação de cartel por multa

Citados em denúncias voltam a pedir voto

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

TJ-TO lança concurso depois que CNJ acolheu denúncias da OAB

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

Punição polêmica em escola de Petrópolis

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

Presidente do STJ levará ação sobre reajuste de tarifas telefônicas para Corte Especial

O processo será apresentado durante o mutirão da Corte Especial, a qual reúne 21 ministros dos 33 do STJ.

Para reforçar caixa, governo aumenta impostos de cerveja, refrigerante e água

Aumento eleva a arrecadação em R$ 200 milhões

Nova ferramenta permite certificação remota de mandados

Ferramenta permite aos oficiais de Justiça certificar cumprimento de mandados remotamente, ou seja, sem a necessidade de retornar ao fórum

Magistrados devem se afastar de cargos até 5/4 para concorrer às eleições

Ministras Eliana Calmon e Ellen Gracie estão entre prováveis candidatas no pleito

Justiça de Santos condena acusado da morte de ex-esposa

Crime teria sido presenciado pela filha do casal

Bancários podem entrar em greve a partir do dia 23

Os sindicatos de bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) não chegaram a a um acordo na rodada de hoje (17) de negociações salariais.

Justiça do Rio lidera ranking de menor risco judicial do país

Genoino terá indenização de R$ 100 mil como anistiado