Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Para Alckmin, PAC é superficial e insuficiente

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420

Justiça determina imediata internação de Champinha

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

União estável não extingue punibilidade se vítima de estupro não tinha idade para casar

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Caixa Econômica prepara-se para desistir de recursos no TST

UFRGS deve revalidar diploma de Medicina obtido na Bolívia

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Jennifer Lopez processa ex-marido por publicação de livro

Liminar garante o exercício profissional de advogados de Okamotto durante acareação