OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira

TJMG condena concessionária de veículos a indenizar cliente

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

UnB recorre contra transferência de alunos parentes de militares

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

Voto de desempate do vice-presidente do TJ gaúcho decide a favor da Souza Cruz

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta

Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

O prazo para apresentar os originais de um recurso é de cinco dias a partir do protocolo do fax

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

Júri de Brasília: Ouvidas as testemunhas de acusação de Bernardino do Espírito Santo em outro processo

Supremo concede liminar a empresário paranaense acusado de porte ilegal de arma

O ministro Sepúlveda Pertence concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 85221) em favor do empresário Joarez França Costa, de Curitiba (PR).

Cassado o mandato do deputado Sérgio Benevides

FORTALEZA - Foi cassado, na Assembléia Legislativa, o mandato do deputado Sérgio Benevides (PMDB). Foram 42 votos a favor, um contra e uma abstenção.